DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Titular: Antônio Carlos Pinto Rodrigues Suplente: Maria Cilene Mesquita Gondim
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL Titular: Rubens de Sousa Azevedo Suplente: Marcos Antônio Magalhães Félix
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS Titular: Antônia Zeudiane Pacheco Lopes Suplente: Maria Irlani Teixeira Sousa
REPRESENTANTES DOS ALUNOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR Titular: Joice Rodrigues dos Santos Suplente: Maria Isabelly Silva Melo
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:
PRESIDENTE: Daniel Pereira Viana VICE-PRESIDENTE: Antonio Carlos Pinto Rodrigues SECRETÁRIA EXECUTIVA: Raquel Rodrigues Mota
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1A0D45CE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1CA61FF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 569, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA, do cargo de provimento de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:80E31A2A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 570, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Itapajé, que solicita a cessão da servidora municipal para prestar serviços junto a esta Instituição.
RESOLVE,
Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, Matrícula 0920016, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6, para exercer suas funções de Diretora Escolar na Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de recursos próprios do partícipe cessionário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A4AACC52
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 571, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. NATANAEL MESQUITA AZEVEDO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.