DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E2E778E5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 21 de janeiro de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9A675043

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 553, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para curso de formação multiprofissional em transtorno do espectro autista – Universidade Federal do Ceará. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 105,00 (Cento e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2969D09E

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2023.02.28.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.11.25.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que corresponde à Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de Saúde Bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29/02/2025 e término em 28/02/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA (SECRETARIA) PROJETO/ ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO SAÚDE 0506 10 302 0006 2.022 – Atendimento a Pessoas sob Cuidados Especiais de Saúde Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000) 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Silvania Costa Gomes (Proprietária) da empresa FRANCISCA SILVANIA COSTA GOMES.

Irauçuba – CE, 26 de fevereiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário da Saúde Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5FDD2FBD

SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços médico psiquiatra para atender no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: FÁBIO VIEIRA GÁRCIA NETTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da empresa contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente estabelecido no contrato. O Sr. FÁBIO VIEIRA GÁRCIA NETTO manifestou sua intenção de rescindir o contrato devido a uma proposta de emprego melhor.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025. .

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária De Saúde Contratante

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EA3BA800