DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS SEGUNDO ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

As Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Inlcusão e Promoção Social,faz publicar o extrato dos contratos nºs 2023.10.26.01 – SEAD, 2023.10.26.02 – SESA, 2023.10.26.03 – SEDUC, 2023.10.26.04 – SIPS, resultante da Tomada de Preço n° 2023.08.08.01:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL;

OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil);

PERCENTUAL: ordem de 25% (vinte e cinco) por cento;

CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Joacir Alves de Holanda.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: Rosineila de Lima, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa e Geize Mesquita Maia Mota.

Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2025.

ROSINEILA DE LIMA
Secretária da Administração

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária de Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4770B6D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.659/0001-13, com valor global de R$ 186.328,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), referente ao Lote Único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.12.23.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 18 de fevereiro de 2025.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA ROSINEILA DE LIMA Chefe de Gabinete
Secretária de Administração MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Finanças Secretária da Saúde
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Educação Secretária da Inclusão e Promoção Social
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Secretário de Desenvolvimento Econômico
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretário de Infraestrutura

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA Secretária Interina de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:39868F34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.12.23.01- Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.659/0001-13, com valor global de R$ 186.328,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Manoel Eloy Leitão de Castro. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Furtado Elias Melo e Maria Erilene Mota de Souza (Interina). Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recursos Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, recursos Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000) 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil, 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental; Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000; 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS e 2105 08 241 0007 1.101 – C.C. do Idoso, recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000), FEAS (Fonte 1661000000; 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenv. Econômico, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenv. Rural, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e Planejamento, recurso Próprio (Fonte 1500000000. Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F03134D5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2024.01.17.01 - SEINFRA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2023.12.18.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços gráficos de plotagem em colorido, preto e