DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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branco, em papéis sulfites, nos tamanhos A1, A2 e A3 de Projetos de interesse da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR DO ADITIVO: valor global de R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Milton Anastacio Alves Junior. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 122 0002 2051 – Manutenção da Secretaria, Fonte de recursos: Próprio (Fonte 1500000000), Elemento e Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura.

Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4CAB5DC4

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS DE SOUSA MOTA. VALOR GLOBAL: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 19 de fevereiro –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:09050AA8

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): GILSON DUTRA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 19 de fevereiro –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3E983196

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.02.26.001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CONVOCA O CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08- 001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que assegura os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência na Administração Pública, e, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vaga remanescente do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos no Município; CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública em garantir transparência e celeridade na convocação dos aprovados em Cadastro Reserva, de modo a atender as demandas da Administração Pública e da população; CONSIDERANDO o Resultado emitido pelo Instituto Consulpam, Consultoria público-privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 08/07/2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso; CONSIDERANDO o Decreto nº 2024.07.08-001, de 08 de julho de 2024, que Homologa o Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, regido pelo Edital nº 001/2023 - Retificado; CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como o Capítulo XIII - Das Disposições Gerais e o Capítulo XIV - Das Disposições Finais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica CONVOCADO O CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO I DESTE DECRETO, para a entrega de documentos/exames, bem como a realização do exame admissional, visando o preenchimento das vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação final e o cadastro reserva, do concurso público regido pelo Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto nº 2024.07.08-001. Art. 2º - Fica estabelecido o seguinte cronograma:

DATA ETAPA 28/02/2025 Apresentação/Realização de Exames Admissionais. 06/03/2025 e 07/03/2025 Entrega de Documentação e Exames Médicos pelos candidatos aprovados na etapa anterior. *Documentos e exames especificados no Edital nº 001/2023 nos itens 9 e 9.1, respectivamente. §1º - A apresentação/realização dos Exames Médicos Admissionais, será realizado na CLÍNICA AMC - ARACATI MEDICAL CENTER, situado à Rua Coronel Alexandrino, nº 160, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, ao lado do INSS, Cidade: Aracati/CE, CEP: 62.800-000. HORÁRIO: 7h às 10h. §2º - O candidato apto nos exames admissionais fará a entrega das documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298, Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000.