DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 03.01.012/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa CONPUBLIC
- CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo,
junto à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025.
Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Eudes Leite de Aquino.
Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:DC85DCCB
FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.013/2023
Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.013/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo Municipal de Previdência Social e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto ao Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:7CD8A6C9
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.007/2023
Extrato do 2º (PRIMEIRO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 03.01.007/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos e a empresa CONPUBLIC -
CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo,
junto a Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Maria
Elisangela Crisóstomo Landim e Eudes Leite de Aquino.
Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:2F8ABD1B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.016/2023
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03.01.016/2023,
referente
à
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa FEITOSA
ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios
diversos aos órgãos competentes (SIOPE, TCE), prestações de contas
de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o
dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do
dia 03 de janeiro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 03 de
Janeiro de 2025
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:6DD2C9F2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.003/2023
Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.003/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPE, TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Antônio de Figueiredo Brito. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:F6EEA7A4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.004/2023
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.004/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPE, TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Eudes Leite de Aquino.
Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:25C1B3CA