DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.014/2023

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.014/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (TCE E RECEITA FEDERAL), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 03 de janeiro de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:DC1F718A

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.001/2023

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.001/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (TCE E RECEITA FEDERAL), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Antônio de Figueiredo Brito. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:235F2132

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.006/2023

Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.006/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (TCE E RECEITA FEDERAL), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:22BBC19F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.02.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.10.1.

Extrato do Contrato Nº 26.02.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Finanças e a empresa I.A. FURTADO DE SA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.167.598/0001-55 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços especializados de apoio administrativo para atender as necessidades do setor tributário, através da Secretaria Municipal de Finanças. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Iata Anderson Furtado de Sá. Milagres/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:486AF1F5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.008/2023

Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.008/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gabinete e Articulação Política e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto ao Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Jorge Samuel Lima Goncalves e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E6F413B5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.01.010/2023

Extrato do 2º (SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.010/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2025. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 03 de janeiro de 2025.