DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

VALOR GLOBAL: R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 26 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá período de 02 (dois) anos, ou seja, de 26/02/2025 até 26/02/2027.

Organização da Sociedade Civil Parceira: FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE.

ASSINA PELA OSC PARCEIRA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN.

ASSINA PELA CONTRANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, CNPJ neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE; SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA; SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SAGDH, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. GEMAR MORENO DA SILVA; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS/CE, 26 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico MARCELO BATISTA DE LIMA LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Finanças E Orçamento Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente E Secretaria De Administração, Gestão E Desenvolvimento Humano – Sagdh GEMAR MORENO DA SILVA JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo E Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:67D09C9A

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 02, 05, 06, 08, 10, 12, 13 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01- SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: DIEGO PEREIRA FECHINE ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com os lotes 2, 8, 12 e 13, no valor total de R$ 368.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS); JACQUELINE SILVA FROTA CNPJ N° (46.763.015/0001-02) com o lote 5, no valor total de R$ 64.047,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS); OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ N° (41.600.131/0001-97) com os lotes 6 e 10, no valor total de R$ 158.315,30 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS);

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 590.562,30 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 26 DE FEVEREIRO 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:FA672AD4

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/06- SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/06- SRP

O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/06-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE ME ENDEREÇO : R DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SAO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE CPF N° : *.680.043-

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 368.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELO LICITANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE (DIEGO PEREIRA FECHINE ME) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). Orós-Ce, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.