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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2025 · pág. 95

DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Art. 5º. O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo.

Art. 6º. -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:59E2DE29

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.189/2025

ATO Nº 31.01.189/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE LUIS LEMOS, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5C4E14CF

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.190/2025

ATO Nº 31.01.190/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO BLASCO MONTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, simbologia DNS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:130DBCEE

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.191/2025

ATO Nº 31.01.191/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) THAIS MARIA LIMA DE SOUSA, do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE FOMENTOS E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F745D493

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.192/2025

ATO Nº 31.01.192/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) GILVAN FERNANDES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, simbologia DAS-13, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:690382CD

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.193/2025

ATO Nº 31.01.193/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) LARA VIEIRA DE LIMA, da função gratificada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, simbologia FG-