DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:5769B552

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO RECISAO CONTRATUAL 12.001-2025-01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão contratual, com fundamento no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e clausula 13, item 13.4 do contrato firmado entre as partes, referente ao contrato nº 12.001/2025-01, com a empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.930.542/0001-02, decorrente da Inexgibilidade nº 12.001/2025, cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL (CHICABANA) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO E TURISMO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data de assinatura: 21 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:59ED4885

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 10.002.2025SMS

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica 10.002/2025-SMS: nº 10.002/2025-01SMS – Valor global: R$ 447.000,00 – Contratada: AGIL LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Max Wilson Araujo Rocha: OBJETO: é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: quatro meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2025. Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:F25E5EC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: a licitante HF PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 18.180.450/0001-79 classificada no LOTE 02 – Veículos de Pequeno Porte (Passeio e Utilitário e, no valor global de R$ 56.640,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e quarenta reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Taiana Guedes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:36FB077C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Ensino Fundamental e Ensino Infantil), através da Secretaria de Educação do Município do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: a licitante HF PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 18.180.450/0001-79 classificada no LOTE 02 – Veículos de Pequeno Porte (Passeio e Utilitário e , no valor global de R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), LOTE 03 – Veículos de Grande Porte (Ônibus e Micro-ônibus), no valor global de R$ 1.451.400,00 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:9160FDD2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e Máquinas pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: a licitante HF PNEUS LTDA inscrito no CNPJ nº 18.180.450/0001-79 classificada no LOTE 01 – Motocicletas, no valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), LOTE 04 – Veículos de Grande Porte (Caminhões basculante, Baú, no valor global de R$ 96.996,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e seis reais), de conformidade com os Preços acostadas na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Francisco Silva Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:8FDC81A9

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô