DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Déborah Lizandra Brito Lima Xavier (Titular) Aparecida de Freitas Araújo (Suplente)

2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Glinailzia Dodo da Silva (Titular) Maria das Graças de Araújo Bezerra (Suplente)

3-SECRETARIA DE SAÚDE

Ellen dos Santos Lima (Titular) Raimunda Gerlane Lima Maia (Suplente)

4- SECRETARIA DE AGRICULTURA

Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) Antônio Hiago Rodrigues Sousa Lima (Suplente)

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

1-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Titular) Francisca Marilia Queiroz Silva (Suplente)

2-ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE Maria do Socorro Sousa de Matos (Titular) Maria Eliete Rodrigues de Lima (Suplente)

3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Titular) Adriano Deodato Lima Oliveira (Suplente)

4-ASSOC. COOPAF José Gladimar de Araújo (Titular) Kemili Vitória Rodrigues dos Santos Sousa (Suplente)

5- ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA (ATMO) José Alexandre Martins Araújo (Titular) Renê Rodrigues de Lima (Suplente)

6- ASSOCIAÇÃO DA BOTICA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA COSTA Francisca Edicarla Santiago (Titular) Francisca Francilene de Araújo Costa (Suplente)

7- PASTORAL DA CRIANÇA Ana Claudia Sombra Santos (Titular) Maira Patrícia de Freitas Araújo (Suplente)

8- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) DE MATÉRIAIS RECICLÁVEIS PAZ E AMOR Antônia Frota de Sousa (Titular) Aldemir Frota de Sousa (Suplente)

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E886E01D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como na Lei de nº 847/2021, 12 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do Município de Quixeré – CE, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo a ser criado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do Município de Quixeré – CE. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FFEB3015

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097.02.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal, bem como nas Leis de nº 254/1996, de 08 de maio de 1996; 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré – CE, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do Fundo a ser criado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Quixeré – CE. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias de janeiro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A837EF60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.002-SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - CONTRATO Nº 20250212.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 51.893,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais) - PROGRAMA DE