DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:938894EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 20250124.003/ 20250124.013/20250128-001

EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público os EXTRATOS DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS Nº 20250124.003/ 20250124.013/20250128-001/, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001.29.10.2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21. ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA COELHO/ NATHAN DE MATOS REBOUÇAS/ ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA. Russas/CE, 20 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secreataria de Educação e Desporto Escolar

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:30E82A28

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - ARP Nº 006/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.29.10.2024- DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.014.876,07 (três milhões e catorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Representante Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:7D77B34E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001.29.10.2024-DIV

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001.29.10.2024-DIV

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 001.29.10.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240313/0003-48, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMNOLOGA ao licitante vencedor a empresa REFORMAR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 29.186.782/0001- 87, pelo melhor valor de R$ 3.014.876,07 (três milhões e catorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos), em 25/02/2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saude Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B5575C39

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICICPIO DE RUSSAS, torna público o extrato dos TERMOS ADITIVOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos CONTRATOS N.º 20241216.001-SEMED, 20241216.002-SEMUS, 20241216.003-FMAS, 20241216.004-SEFIN, 20241216.005- GABINETE, 20241216.006-GAB-VICE, 20241216.007- DEMUTRAN, 20241216.008-SEMA, 20241216.009-SEDEAC, 20241216.010-SETAS, 20241216.011-SEGOV, 20241216.012- SEGEPE, 20241216.013-PGM, 20241216.014-CGM, 20241216.015- SEPLAG, 20241216.016-SEINFRA, 20241216.017-SECULT, 20241216.018-SEAGRI, 20241216.019-SEDEAC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto, a saber: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo: ITEM 1 - GASOLINA COMUM - LITRO - VALOR CONTRATADO: R$ 5,38 - TOTAL PERCENTUAL DO REAJUSTE: +16,18% - VALOR REAJUSTE: R$ 6,25. ITEM 2 - ETANOL - LITRO - VALOR CONTRATADO: R$ 4,02- TOTAL PERCENTUAL DO REAJUSTE: +24,13% - VALOR REAJUSTE: R$ 4,99. ITEM 3 - ÓLEO DIESEL S-10 - LITRO - VALOR CONTRATADO: R$ 5,46 - TOTAL PERCENTUAL DO REAJUSTE: +14,47% - VALOR REAJUSTE: R$ 6,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de janeiro, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: