DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: MAURO SERGIO DEMICIO, pela Contratante, e: Jordana de Araújo Flôres, pelo contratado. EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e considerando o disposto a Lei nº 8.745/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 12.772/12, DECRETO Nº 7.312/10, resolve: 1 - PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a partir do dia 07/03/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, objeto do Edital nº 01/2023/CAC - CGAB/IFRO, de 02 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 02/02/2023, seção 03, página 39, homologado Resultado Final, publicado no DOU em 07/03/2023, seção 03, página 39. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE CAMPUS COLORADO DO OESTE EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . .Área/Disciplina .Jornada de Trabalho .Vagas . .Biologia .40 horas .01 . .Matemática .40 horas .01 REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS . .Classe Nível .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total da Remuneração . .D-101 .Graduação R$ 3.412,63 .- .R$ 3.412,63 . .D-101 .Aperfeiçoamento .R$ 255,94 .R$ 3.668,57 . .D-101 .Especialização .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .D-101 .Mestrado .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .D-101 .Doutorado . .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 28/02/2025 até as 23h59 horas do dia 10/03/2025, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. LUCIEN BISSI DA FREIRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Daiely Rejane Xavier de Lima CPF: XXX.491.588-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 10/03/2025 a 22/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Daiely Rejane Xavier de Lima - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 91/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Flávio André Peres de Oliveira CPF: XXX.668.820-06 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 25/07/2025. Câmpus Criciúma/SC-. Data Da Assinatura: 25/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flávio André Peres de Oliveira - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 104/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Emanuelle Costa Perini CPF: XXX.078.829-80 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 04/07/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Emanuelle Costa Perini - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 20/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tatiane Salete de Almeida CPF: XXX.706.699-08 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatiane Salete de Almeida - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 21/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ewertton Souza Gadelha CPF: XXX.781.662-08 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ewertton Souza Gadelha - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus campus são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440 - são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 4.513,76. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus campus são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440 - são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 62.550,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.033677/2024-77. Concorrência Nº 91011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 41.761.026/0001-30 - L2A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para complementação da obra do ginásio do câmpus canoinhas do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 1.079.316,42. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029320/2024-94. Pregão Nº 92116/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e alimentos panificados a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus gaspar do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 79.785,69. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus campus são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440 - são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 2.917,95. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030006/2023-73. Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus são miguel do oeste, cnpj 11.402.887/0014-85, com sede na rua vinte e dois de abril, 2440 - são luiz, são miguel do oeste - sc, 89900-000, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024992/2024-11. Pregão Nº 92114/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 36.199.523/0001-56 - DE LA RUE BISTRÔ E MARMITARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, com a exigência de oferecer um cardápio mínimo com valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições saudáveis e com preços acessíveis aos estudantes, servidores, colaboradores terceirizados e ao contingente de pessoas que circulam pelo câmpus joinville do ifsc, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23292.009986/2019-75. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do veículo marca: renault; modelo: zoe intense s lr; placa: pbv6a19; chassi: vf1agvyf3kf858610; fipe 025276-0; combustível: gasolina; categoria: passeio importado; ano/modelo: 2019/2019 do campus florianópolis referente ao ct 026/2019 - serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 01/02/2025 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.866,80. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).