DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 084/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial, a serem executados no campus chapecó.. Vigência: 19/03/2025 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.064,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 085/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial, a serem executados no campus xanxerê.. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.414,10. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 098/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de oficial de manutenção predial e jardinagem, a serem executados no campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.821,50. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de preços, conforme cláusula sétima do contrato 078/2023 - serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os campi e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.824,27. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato 133/2022, referente ao serviço de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade para o ifsc.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.755.267,64. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 94/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Solange Moreira Cagliari - CPF: XXX.516.399.03. Último dia trabalhado 27/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Solange Moreira Cagliari - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.000869.2024-03 Interessado: VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES Aplicar à empresa VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 37.663.213/0001-03, as penalidades previstas nos itens 16.1.1, 16.2.2.b e 16.2.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP n. 40/2022 e no art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000869.2024-03, multa compensatória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total da nota de empenho 2023NE000152, calculada em R$ 300,00 (trezentos reais) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de 26/02/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARIA CLARA DAMIÃO Assistente em Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 17154/2024. Nº Processo: 23305.002524/2024-91. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 17-154/2024, celebrado em 22/02/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 48 (quarenta e oito) meses e reajustar conforme previsto em contrato, nos termos do processo SUAP nº 23305.002524.2024-91. Fundamento legal: cláusulas 7ª do termo de contrato cc com os artigos 107 da lei 14.133/2021 e art. 53 e ss. da instrução IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.173,39. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90400/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kits escolares para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal 23305.022201.2024-14Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIDEC - 26/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 8583/2024. Nº Processo: 23428.000363/2025-96. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 65.962.474/0001-60 - ABC AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social referente a aquisição de mudas e sementes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal 14.133/2021, passando de Antônio Pinto Barretos para ABC Agrícola Produtos Agropecuários Ltda. Vigência: -. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.723,89. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158520 Número do Contrato: 90312/2024. Nº Processo: 23432.000023/2024-15. Pregão. Nº 90312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 90312/2024, celebrado em 16/04/2024, tem por objeto restabelecer o valor inicial do contrato, atualizado, em decorrência do restabelecimento da carga horária prevista no item 1.1. Do termo de referência (de 20h/sem para 30h/sem), bem como a repactuação dos valores do contrato, em decorrência de nova convenção coletiva de trabalho, com fundamento, respectivamente, no art. 124, i, b, da l. 14.133/21 e na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.233,92. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001458/2024-11. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 17.007.200/0001-79 - RAMALVIRTUAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços telefonia fixa e link de internet redundante de 250mb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 29.085,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Robson Leite. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2025 a 11/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Karina Monteiro Pinheiro, pela contratante, e Robson Leite, contratado(a). Data da Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Leticia Estevão Moraes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2025 a 11/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Karina Monteiro Pinheiro, pela contratante, e Leticia Estevão Moraes, contratado(a). Data da Assinatura: 05/02/2025.