DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2025) 158137-26412-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90601/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000299202553. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Reagentes para Laboratório. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90601-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2025) 158137-26412-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23206.000620.2025-02 Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.992,96. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151964 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23356.000436/2020-26. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AI R ES . Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.768,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967627. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Prorrogação do convênio de 28/02/2025 para 31/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23163.003653/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservação do est do r g s , cnpj n.º 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n.º 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2025 sob o nº rs000043/2025, que gerou o reajuste de 7,05 % (sete vírgula zero cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2025, data-base do fato gerador.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.294,08. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23036.003320/2023-12. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: - Alteração das disposições textuais dos itens 1.1, 5.1.3, 5.12.4, 8.47, 9 e 9.1 do termo de referência digital - pisa final em consonância com o disposto na alínea "b", inciso i, art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. - Acréscimo quantitativo de aproximadamente 6,6383% (seis inteiros e seis mil trezentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 327.167,43 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), com fundamento alínea "b", inciso i, art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.255.627,66. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. - a assinatura do presente termo tem por finalidade evitar a extinção do contrato por decurso de prazo e não corresponde a uma anuência tácita do inep acerca da continuidade dos aspectos quantitativos e qualitativos atualmente contratados, os quais poderão ser alterados futuramente, nos termos da lei, de acordo com os interesses da administração.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.158.577,47. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.003389/2024-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais para atender a universidade federal do agreste de pernambuco - ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 254.292,23. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 07/2025 A Pró-Reitora em exercício de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, resolve ALTERAR o edital nº 07 de 25/02/2025, publicado no DOU de 26/02/2025, seção 03, p. 47, nos termos a seguir: 1) Retificar o quadro de Número de vagas do item 2.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: . CÓ D CARGO .NÚMERO DE VAGAS . .CAMPUS A. C. SIMÕES .CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO .CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO TOTAL DE V AG A S . . . .Ampla concor- rência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .T OT A L V AG A S .Ampla concor- rência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .T OT A L V AG A S .Ampla concor- rência .Pessoa com Deficiência .Reserva para pretos ou pardos .T OT A L V AG A S . . .01 .Técnico Especializado em LIBRAS .07 .01 .02 .10 .03 .01 .01 .05 .01 .CR .CR .01 .16 2) Retificar o quadro de remuneração do item 2.2, que passa a vigorar com a seguinte redação: . .CÓ D. .CARGO .JORNADA DE TRABALHO SEMANAL .TOTAL DE VAGAS .REMUNERAÇÃO INICIAL (R$) . .01 .Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (Libras) .40 horas .16 .4.967,04 3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. MARIANA MELO GOMES DA SILVA