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Diário Oficial da União · 27/02/2025 · pág. 40

DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700040 40 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.037529/2024-13. Dispensa Nº 134/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para Gestao Administrativa e Financeira da fase II do TED 10965/2022 - concepção e implantação de uma política de governança de dados da educação do brasil. 2024nc700346. Transf 1aailm. Dl 134/2024. Proc. 037529/2024-13. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 8.702.623,52. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90028/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.002525/2025-39. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço ilimitado móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 25.140,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nº 002/2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO E Nº DO PROCESSO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .MÉDIA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .119/2024 - Reabertura 23087.013849/2024-11 .DERIK DAMASCENO BARBOSA .Medicina de Família e Comunidade .20 horas .Faculdade de Medicina (FAMED) - Alfenas-MG .9.0150 .1º Lugar . .129/2024 23087.019369/2024-64 .JÚLIA SCAFF MOREIRA DIAS .Química Geral, Química Inorgânica, Cristalografia .20 horas .Instituto de Química - Alfenas-MG .7.3000 .2º Lugar . .120/2024 - Reabertura 23087.015410/2024-23 .LETICIA DA SILVA INACIO .Administração, Finanças, Negócios e Produção .40 horas .Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) - Poços de Caldas-MG .7.0767 .3º Lugar . .129/2024 23087.019369/2024-64 .TAINÁH MARTINS RESENDE SANTOS .Química Geral, Química Inorgânica, Cristalografia .20 horas .Instituto de Química - Alfenas-MG .5.9800 .4º Lugar . .130/2024 23087.019575/2024-74 .Não houve candidato aprovado. .Patologia Geral .40 horas .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Alfenas/MG .--- .---- LISTA DE PESSOAS NEGRAS . .EDITAL DE INSCRIÇÃO E Nº DO PROCESSO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .MÉDIA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .119/2024 - Reabertura 23087.013849/2024-11 .DERIK DAMASCENO BARBOSA .Medicina de Família e Comunidade .20 horas .Faculdade de Medicina (FAMED) - Alfenas-MG .9.0150 .Reprovado GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066024960202481. Objeto: Pregão nº.: 90015/2024 - Aquisição de equipamentos industriais, eletrodomésticos e afins.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2025 Nº Processo: 23066.006057/2025-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS. CNPJ: 14.045.546/0001-73. Objeto: Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações culturais diversas, incluindo as atividades do Instituto Confúcio, visando divulgar e promover a cultura chinesa, bem como viabilizar a parceria para a oferta de um curso do idioma chinês, que atenda a comunidade do interior da Bahia, particularmente a região de influência da UEFS, através de programação estruturada pelo Instituto Confúcio da UFBA e pela UEFS. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 25.02.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 4/2025 Processo nº 23852.000709/2025-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 00.146.373/0001-75 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO / ESCOLA SANTA CLARA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S S O C I AÇ ÃO PESTALOZZI DE CATALÃO. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 6/2025 Processo nº 23852.000738/2025-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 37.575.978/0001-91 - STUDY REPRESENTAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da STUDY REPRESENTAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA . Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 28/2024 Processo nº 23852.007681/2024-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 08.942.601/0001-25 - CENTRAL TECNOLOGICA DE REVESTIMENTO LTDA - CTR ENGENHARIA. RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 17/02/2025, Edição 33 Seção 3, Página 38 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde consta Espécie: CONVÊNIO Nº 28/2024 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 30/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23067.043652/2020-11. Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 142 (cento e quarenta e dois dias corridos): de 24 de março de 2025 a 12 de agosto de 2025. Processo nº 23067.003514/2025-12. Vigência: 24/03/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.769,20. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 26/02/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 30/2024-R, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 15 Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Civil Área/Subárea: Engenharia Civil (Cód. CNPq: 3.01.00.00-3) / Processos construtivos (Cód. CNPq: 3.01.01.02-6) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.028615/2024-05 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Geannina Terezinha dos Santos Lim .65,75 . .2º .Raylane de Souza Castoldi .61,48