DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032365/2024-51. Dispensa Nº 222/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em enfermagem em unidade de terapia intensiva em neonatologia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 744.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065274/2024-00. Dispensa Nº 223/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "editora ufg: dinamizando a publicação e a difusão do conhecimento".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2025 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.241.563,63. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato 09/2018 Processo: 23070.012869/2017-25. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n° 09/2018, celebrado nos autos do Processo nº 23070.012869/2017-25, referente à concessão de imóvel destinado a exploração de serviços bancários através de posto de atendimento, com área medindo 107m2, localizada no Centro de Convivência da Campus Samambaia da UFG, por conveniência da Administração. Assinatura em: 25/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 40/2025 - IMC e 9/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área MATEMÁTICA: ÁLGEBRA, ANÁLISE, GEOMETRIA/TOPOLOGIA E MATEMÁTICA APLICADA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA : I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 28/03/2025, a partir das 08h30, no Prédio do CEDUC, andar térreo (Sala CEDUC-LIA), localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: a) De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. 2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA PROVA ES C R I T A I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 26/05/2025, a partir das 08h30, na Sala C1184 (Auditório do IMC) do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 27/05/2025, a partir das 08h30, na Sala C1185 - Sala Multiuso do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 25/05/2025 às 8h30 do dia 26/05/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 26/05/2025 às 8h30 do dia 27/05/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. Em 25 de fevereiro de 2025 REGIANE GIMENES MESQUITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 33/2025 - IEPG e 13/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área de DESIGN DE PRODUTO; DESIGN DE SERVIÇOS; METODOLOGIA E PROCESSOS APLICADOS AO DESIGN, Classe A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 17/03/2025, a partir das 08h30, na Sala B 2215, Bloco B, do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e sem consulta bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. Em 26 de fevereiro de 2025 REGIANE GIMENES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR Convênio UFJ nº 001/2025. Processo 23854.009978/2024-77, publicado em 16 de janeiro de 2025, numero 11, seção 3, pagina 48, Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a MFG Agropecuária LTDA, para corrigir a informação referente à vigência. onde se lê: "Vigência 15/01/2025 a 14/01/2029", leia-se: "Vigência 15/01/2025 a 14/01/2030". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do convênio. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004652/2024-61. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos motoristas, de forma contínua e com mão de obra exclusiva, para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas do Campus Avançado de Governador Valadares/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 1.576.166,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23071.008771/2023-10. Dispensa. Nº 90176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 26.264.708/0001-43 - 26.264.708 CELSO LUIS DIAS BOBBIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2025 a 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090024407202441. Objeto: Aquisição de Gás Engarrafado com fornecimento dos cilindros de armazenamento em regime de comodato para atender as necessidades da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 26/02/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 039/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Victor Parreiras Soares Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 395/2025. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.207157/2025-82. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Processo 23072.271388/2024-69 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a VX TECH LTDA., CNPJ nº 34.648.877/0001- 05, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Sistema inteligente de definição de escala de médicos e alocação de exames para diagnóstico (SIE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 26/11/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 26/02/2025. Fim de Vigência: 26/04/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Bernardo Arruda Reis - CEO da VX TECH, Prof. Jaime Arturo Ramíres - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/02/2025.