DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271855/2024-51. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 05/2025, de Richard Andrade Alfaro, publicado no DOU de 17/01/2025, Seção 03, página 59: Onde se lê: "[...]em regime de 40 (quarenta) horas semanais.[...]" Leia-se: "[...]em regime de 20 (vinte) horas semanais.[...]" Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. KILDREI ALCANTARA NERI EDITAL Nº 510, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia e Imagem. Área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 510/2025) e no processo SEI nº 23072.244326/2024-84. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). Área de conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Sociais. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 509/2025) e no processo SEI nº 23072.205424/2025-87. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL N° 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a retificação do Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT, conforme discriminação a seguir: 1. No Quadro I do item 7.2.2.1, na parte que trata da 2ª ETAPA, onde se lê: . .2ª ETAPA . . . . .Mês / Ano .Dia .Horário .Descrição . .A definir * .A definir * .Das 15h às 15h10min .Sorteio do tema da Prova Didática (público) . . . .Das 15h10min às 17h .Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa . . . .Até às 23h .Publicação do tema sorteado, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa . . .A definir * .Das 08h às 23h .Prova Didática seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa . .* As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de abril/2025. 1.1.LEIA-SE: . .2ª ETAPA . . . . .Mês / Ano .Dia .Horário .Descrição . .ABRIL/2025 .11 .Das 15h às 15h10min .Sorteio do tema da Prova Didática (público) . . .11 .Das 15h10min às 17h .Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa . . .11 .Até às 23h .Publicação do tema sorteado, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa . . .13 .Das 08h às 23h .Prova Didática seguida da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa 2. No Anexo III (Cronograma Geral), onde se lê: . .A definir * .Publicação do Resultado Provisório (data provável) . .A definir * .Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00 . .A definir * .Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . .A definir * .Publicação do resultado dos recursos (data provável) . . .Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável) . .A definir * .Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . .A definir * .Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9) . .A definir * .Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável) . . .Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . .A definir * .Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . .A definir * .Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . .A definir * .Sorteio do Tema da Prova Didática; Entrega dos Títulos; Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . .A definir * .Realização da Prova Didática e da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)