DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de abril/2025. 2.1. LEIA-SE: . .Dia 21 .Publicação do Resultado Provisório (data provável) . .Dia 22 .Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00 . .De 23 a 24 .Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . .2025 - ABRIL . .Dia 01 .Publicação do resultado dos recursos (data provável) . .Dia 01 .Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável) . .Dia 02 .Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável) . .Dia 03 .Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9) . .Dia 05 .Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável) . .Dia 05 .Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . .Dia 08 .Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável) . .Dia 08 .Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . .Dia 11 .Sorteio do Tema da Prova Didática; Entrega dos Títulos; Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . .Dia 13 .Realização da Prova Didática e da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa Para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1) . .Dia 21 .Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável) . .Dia 22 .Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00 . .De 23 a 24 .Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia . .Dia 29 .Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável) . .Dia 29 .Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) . .Dia 30 .Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável) 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 626.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 32.575.605/0001-05 Objeto: O presente instrumento visa estabelecer condições básicas do acordo de cooperação firmado entre a Instituição de Ensino e o Agente de Integração para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio de caráter obrigatório e não-obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos, conforme previsto no previsão do artigo 12 da Lei 11.788/08, sendo considerado estágio o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 644.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração Z-ESTAGIOS APP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 31.726.192/0001-41 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Z-Estagios.App Tecnologia da Informacao Ltda como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23073.015490/2024-76. Dispensa. Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto "currais de pesca bragantinos".. Vigência: 01/05/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.783,90. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 014379/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Université de Guyane. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/02/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Laurent Linguet, pela Université de Guyane. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 040/2025 PROCESSO Nº 23073.077497/2024-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: OSEAS GUIMARÃES FERREIRA NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, OSEAS GUIMARÃES FERREIRA NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 041/2025 PROCESSO Nº 23073.085154/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JORGE MONTEIRO FRANÇA DOS SANTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032702/2023-89. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.182.835/0001-26 - DFTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à seção de imprensa universitária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 881.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044474/2024-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.34.347/0001-64, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ensejou a penalização o atraso na entrega de produto empenhado. Sanção aplicada: pagamento de multa no valor de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Adrministração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075059343202498. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (itens remanescentes), visando atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo: 23075.028428/2024-24 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA - CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA. Resumo do Objeto: Projeto "Caracterização Geoquímica de Alta Resolução da Transição Cretáceo Inferior - Superior: Estudo Comparativo das Margens do Atlântico Sul", conforme documento SEI 7485618, disponibilizado por meio do sistema Docusign. Valor: R$ 6.755.715,82. Vigência do Acordo: 24/02/2025 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 24/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Yehua Huang - Diretor Geral - CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA.