DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve aprovado(s) Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Em 25 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23076.043778/2022-97. Não se Aplica. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 14/2024, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 26/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar o valor da contraprestação mensal pela concessão de uso de área física do contrato nº 14/2024, conforme previsto na cláusula quarta do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de preços - mercado - igpm, acumulado de fevereiro de 2024 até dezembro de 2024, disponibilizado pela fundação getúlio vargas - fgv, o que representa um reajuste de 6,46%.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.523,40. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 0067/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DIOGENES TEOFILO DE JESUS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.005025/2025-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158092 Nº PROCESSO: 23007.019685/2024- 24 Pregão Nº 900025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, Apoio Técnico Específico em Atividades Paisagísticas, de Campo e Operações de Máquinas Agrícolas com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 3.928.832,96. Data de Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23007.022223/2022-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/01/2025 à 14/04/2025. prorrogar a vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/03/2025 à 25/06/2025.. Vigência: 27/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.705.359,13. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23007.011988/2023-72. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 04/03/2025 até 03/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.495.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23007.012360/2021-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 02/2022, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.510,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.0003682/2024-64. Nº Convênio: 24/2025. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e M.Q.BITTAR - EQUUS CENTER, CNPJ 32.762.172/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Nº Processo: 23007.00003419/2025-84. Nº Convênio: 21/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DARLAN RODRIGUES MACEDO, CRMV 05924 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Nº Processo: 23007.00003409/2025-63. Nº Convênio: 22/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e J&A GESTAO EM SERVICOS LTDA, CNPJ 14.728.474/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Nº Processo: 23007.00003402/2025-58. Nº Convênio: 23/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CLINICA VETERINARIA ANIMAL CARE LTDA - ANIMAL CARE, CNPJ 34.285.509/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Nº Processo: 23007.00002979/2025-33. Nº Convênio: 18/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.365.182/0001-68. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 9º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.002822/2025-01; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Customer Call Routing Solution: Sistema Inteligente para Roteamento de Ligações ao Atendimento" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 836.748,38 (oitocentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência: 06/03/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). Em 26 de fevereiro de 2025. José Daniel Diniz Melo - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 006/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 09/03/2025 a 28/03/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local ." LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 09/03/2025 a 28/04/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." 26 de fevereiro de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528002568202588. Objeto: Aquisição de Insulinas Asparte e Regular Humana, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 6 (seis) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2025) 155015-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 235280128662024. Objeto: Aquisição de equipamento de impressão de crachá institucional e Ribbon, visando atender às demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - UFRN/EBSERH , a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2025) 155015-26443-2025NE000001