DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços relacionados à plataforma Google Workspace for Education Plus, com foco em integração, capacitação e suporte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5- 90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Dms (SIASGnet - 25/02/2025) 153033-15232-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 265/2023. Nº Processo: 23080.074506/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/02/2025 a 12/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 297/2020. Nº Processo: 23080.026151/2020-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001- 91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 297/2020. Processo: º 23080.026151/2020-01. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 25/02/2025. Objeto: reajuste contratual de 4,873010%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2023 a novembro de 2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 696.955,50 para R$ 730.900,50. Valor total do apostilamento: R$ 33.945,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039382/2024-10. Dispensa Nº 428/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "fisiologia do exercício". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 418.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039382/2024-10. Dispensa Nº 428/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "fisiologia do exercício". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 418.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23089.039385/2023-72. Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2024. Vigência: 22/02/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089015210202370. Objeto: Eventual contratação da prestação de serviços de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 153031-15250-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° Processo: 23089.016697/2024-99. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Petrobras Transporte S.A., TRANSPETRO - CNPJ: 02.709.449/0001-59 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001-46, celebram o Termo de Cooperação nº 4600017403, que tem por objeto a conjugação de esforços entre as Instituições para a realização de pesquisa científica com o objetivo de avaliar a aplicação de Soluções baseadas na Natureza (NbS) que se beneficiem de processos biológicos de degradação de poluentes, para atuação em uma área em Ferraz de Vasconcelos, impactada por hidrocarbonetos presentes como fonte secundária. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 27/02/2025 à 27/02/2029. Data de Assinatura: 25/02/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 23089.025346/2023-98 OBJETO: Prorrogar até 01/09/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 072/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2024, seção 3, página 66. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Adriana Correia de Velosa FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0805697 ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 23089.015116/2024-00 OBJETO: Prorrogar até 31/07/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 069/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2024, seção 3, página 65 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Haidar Tafner Curi FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0805669 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 02/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 26 de fevereiro de 2025. Campus Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Direito Privado/ Direito Processual/ Civil/ Prática Civil com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Direito Processual Penal/Prática Penal/Ética Profissional com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Inglesa com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Matemática / Probabilidade/ Estatística Matemática com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Produção textual em Mídias Digitais/ Estágio/Comunicação com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Educação com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Bioquímica Básica/ Genética/ Biologia Molecular/ Biotecnologia com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; 01 (uma) vaga para a área de Embriologia Básica/ Saúde Única/ Análise de Alimentos/ Análise Ambiental com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de Computação com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 511,90 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00; As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, podendo ser prorrogados, caso a motivação permita, à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. O candidato deverá se inscrever, de 27/02/2025 a 14/03/2025, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, encontrará-se disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. 26 DE FEVEREIRO DE 2025 JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ