DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700052 52 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 008/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368.796,88. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.050485/2024-19. Objeto: Alienação de veículos automotores oficiais próprios do Campus Cornélio Procópio e do Campus Londrina conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de lotes licitados: 09. Disponibilidade do Edital a partir de: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 nos seguintes endereços, Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou Av. João Miguel Caram, 3131 - Londrina/PR. O edital também poderá ser baixado ou visualizado através do endereço eletrônico https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/vgaF1K4265LZElt . Data da sessão pública: 25/03/2025 as 09h00min. Local da sessão pública: Sala nº B101, Bloco B do Campus Londrina localizado na Avenida João Miguel Caram (antiga Avenida dos Pioneiros) nº 3131, Jardim Morumbi, Londrina-PR. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.004791/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de tratamento de água advinda de poços artesianos existentes nos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina, assim como análises de água conforme determina a portaria GM/MS Nº 888, de 04 de maio de 2021.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA ANASTACIO BERNARDO FLOR DA ROSA Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 153176-15246-2025NE000002 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.054580/2024-91. Inexigibilidade Nº 505/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de desmontagem, reinstalação, ajuste e manutenção preventiva em microscópio eletrônico de varredura (mev), marca carl zeiss, modelo evo ma 15, número de série 1501, número de patrimônio 427320, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 71.159,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.001767/2022-21. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, do item 3.1 da cláusula terceira - preço e do item 4.1 da cláusula quarta, dotação orçamentária.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.681,64. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.004672/2024-21. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA . Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e no contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura do Edital de pré-qualificação permanente de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (luvas de procedimento e cirúrgica, máscaras, aventais cirúrgicos, sapatilhas e toucas) nº 0002/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de EPIs a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de EPIs para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004860/2025-88 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura do Edital de pré-qualificação permanente de equipos e cateteres nº 0003/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de equipos e cateteres a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de equipos e cateteres para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004859/2025-53 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura do Edital de pré-qualificação permanente de seringas e agulhas nº 0004/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de seringas e agulhas a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de seringas e agulhas para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.004830/2025-71 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000022202535. Objeto: Medicamentos Gerais Injetáveis. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024307202481. Objeto: Solução de locação, instalação e manutenção dos equipamentos coletores físicos de marcação para registro de Ponto Eletrônico via Programa (REP-P), com biometria do tipo reconhecimento facial, acompanhado de treinamento e software que permita o armazenamento dos registros em nuvem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022137202408. Objeto: Aquisição de Acessórios para Monitores Multiparamétricos para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h0 0. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000019202511. Objeto: Aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (CONTRASTES RADIOLÓGICOS) para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/02/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 01/06/2022, perfazendo o montante estimado de 3,93% do ipca, referente ao período de 01/06/2022 a 31/05/2023. Vigência: 04/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.003,48. Data de Assinatura: 01/06/2022. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ