DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/06/2023. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 01/06/2020, perfazendo o montante estimado de 8,05% do ipca, referente ao período de 01/06/2020 a 31/05/2021. Vigência: 04/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.757,96. Data de Assinatura: 04/08/2020. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico n.90060/2024 - Processo Administrativo:23537.014228/2024-18 e informa que em retificação as publicações efetuadas nos dias 30 de janeiro de 2025, na página 68 e no dia 18 de fevereiro na página 50, ambas da Seção 3 do D.O.U e comunica que o item 79 foi homologado para a empresa ONCO PROD DIST DE PROD HOSP E ONCO LTDA em 14/02/2025, em conformidade com o Termo (Externo) de Julgamento e Habilitação(46948265), anexados aos autos do processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23819.001009/2023-13. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 380 (trezentos e oitenta) dias, com início na data de 11/03/2025 e encerramento em 25/03/2026, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, considerando 260 dias solicitados pela empresa no ofício mha-22012-t-i-017-r01/2025(46839461) acrescidos dos 120 dias previstos no item 19.4 do termo de referência do edital.. Vigência: 11/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.496,12. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521020020202407. Objeto: A aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular, com Equipamentos e acessórios em Regime de Comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.003312/2025- 74, empresa VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELET, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.003312/2025-74, processo original 23759.003402/2025-65, VS SOUND COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELET. Dispensa 90069/2024 ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.003402/2025-65, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.003402/2025-65, processo original 23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022 ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.005920/2025-13, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.005920/2025-13, processo original 23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022 ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.007081/2025-78, empresa Decisiva Serviços, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.007081/2025-78, processo original 23759.003402/2025-65, Decisiva Serviços. Contrato 064/2022 ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 20/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC- UFU/EBSERH). Contratado: 06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência, multa de mora no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 739 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO P/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Controlados Parte II Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama Umuarama - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2025) 156654-26443-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23860.006148/2021-66. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos do contrato provenientes do reajuste pelo índice ipca,e o pagamento retroativo de mão de obra contínua e o retroativo de insumos, conforme documentação comprobatória constante no processo 23860.027985/2024-71 e nota técnica - sei 18 (46712277).. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.571.837,28. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860002334202519. Objeto: Aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de Produtos para Saúde: COMODATO AGULHA DE BIÓPSIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/02/2025) 156654-26443-2025NE999999