DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/02/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001646/2022-17. Pregão Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02, 05, 06, 08 e 09 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23819.010422/2019-92. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2025 e encerramento em 15/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.219,34. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95110/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002539/2024. Objeto: Agulhas e Seringas 2025/2026. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011026/24-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalar de Vídeo Cirurgia para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto do objeto deverá consultar o edital e seus anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.022726/2024-14. Pregão Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos, para o serviço veicular, que forneça cobertura total da frota de veículos utilizada pelo hulw/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.034730/2024-17. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81. João Pessoa-PB, Em 26 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, através do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW - CNPJ Nº 24.098.477/0007-05 - Contratada: Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - CNPJ nº 06.261.843/0001-16 - Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre a Ebserh, por sua filial HULW-UFPB e a Fundação PaqTcPB no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de Projetos de Pesquisa, Ensino, Extensão, de Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico e de Estímulo à Inovação de interesse do HULW-UFPB Signatários: Dr. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO - Superintendente HULW e Sr. JOSÉ NILTON SILVA - representante legal da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente João Pessoa, PB 26/02/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.006793/2024-557 - Processo Contrato 23538.013120/2024- 90 - Pregão Nº 90.031/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.602.789/0001-01- DATEN TECNO LO G I A LTDA. Objeto: fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, .Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 65.486,00. (COMPRASNET 4.0). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23817.010200/2022-95. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/04/2025 e encerramento em 15/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.461,28. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817018244202425. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de DIETAS ENTERAIS ESPEC I A L I Z A DA S E SUPLEMENTOS/MÓDULOS NUTRICIONAIS, a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte Novo Horizonte - LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 26/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000084/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde I , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Processo SEI 23763.000084/2025-11. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 26/02/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23534.002545/2022-41. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117,36. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23534.002545/2022-41. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001- 80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 06/2023 por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.117,36. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).