DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 26/02/2025) 155907-26443-2025NE006789 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 25/02/2025 a 25/05/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.035,52. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.005099/2025-80. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o item n.º 54 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste compatíveis com o item. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23533.044484/2024-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 103, inciso II, do RLCE 1.1, consistente no acréscimo de 25% do valor total do item 2. O valor total do contrato, após o acréscimo de R$ 23.076,90 (vinte e três mil setenta e seis reais e noventa centavos), representando um aumento percentual de 5,9701751245161%, passará de R$ 386.536,40 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) para r$ 409.613,30 (quatrocentos e nove mil seiscentos e treze reais e trinta centavos). Vigência: 26/02/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.613,30. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013921202403. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PADRONIZADOS: ETIQUETAS ADESIVAS DE IDENTIFICAÇÃO, CAPAS DE PRONTUÁRIO E FICHAS OPERATÓRIAS, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará. Grupos: 1 (1 ao 9) e 2 (10 ao 13).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/02/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. E reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.720,96. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038387202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), com cessão de equipamento em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/02/2025) 155008-26443-2024NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito (quando aplicável na NA), solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável .[*.129.921-] - [PATRICIA PADIAL KLEY] . .Processo administrativo .[ 23038.001278/2019-91 ] . .Origem do débito .Programa: [Demanda Social] e NA: [SEI 2470344] . .Valor original do débito .R$ [9.000,00] . .Valor atual do débito .R$ [14.238,82] . .Data da atualização .[17/02/2025] EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL CAPES/UNIVERSIDADE DE HAVANA Processo n° 23038.000813/2025-34 TEX Memorando de Entendimento, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Havana. OBJETO: promover a cooperação e o desenvolvimento da colaboração internacional entre a CAPES e a UH, contribuindo para o intercâmbio acadêmico, pedagógico e científico entre docentes, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e da referida instituição cubana. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025 e VIGÊNCIA: 09/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela CAPES - Presidente: Denise Pires de Carvalho e pela Universidade de Havana - Reitora: Miriam Nicado García. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001487/2024-00. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de Serviços de API Consulta NF-E. O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 24.634,03 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos). Vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 24.634,03. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).