DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700057 57 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ROSANGELA MINARDI MITRE COTTA .XXX.336.046-XX .88881.017020/2024-01 .MOVE 1800/2025 .10.050,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004044 (C) . .GILCINEI TEODORO CARVALHO .XXX.072.916-XX .88881.083861/2024-01 .MOVE 1798/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004782 (C) . .LIA PINHEIRO BARBOSA .XXX.364.153-XX .88881.019771/2024-01 .MOVE 1803/2025 .38.850,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005248 (C) . .ALEXANDRE LUIS PADOVAN ALEIXO .XXX.175.988-XX .88881.015914/2024-01 .MOVE 1805/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003670 (C) . .GONZALO ADRIAN ROJAS .XXX.998.328-XX .88881.084167/2024-01 .MOVE 1804/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004783 (C) . .DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA .XXX.923.299-XX .88881.103498/2025-01 .MOVE 1801/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000166 (C) . .HENRIQUE DE SANTANA .XXX.438.259-XX .88881.101481/2024-01 .MOVE 1807/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005205 (C) . .MARIO LUCIO MOREIRA .XXX.689.109-XX .88881.110133/2025-01 .MOVE 1799/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000318 (C) . .VERIDIANA REZENDE .XXX.142.679-XX .88881.017094/2024-01 .MOVE 1806/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004022 (C) . .CELIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES .XXX.060.084-XX .88881.016158/2024-01 .MOVE 1802/2025 .7.200,00 .DE: 25/02/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003589 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .DAIANA NOVELLO .XXX.205.130-XX .88881.017220/2024-01 .MOVE 3167/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 26/02/2025 .26/02/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.035724/2024-87. Pregão Nº 90406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.628.686/0001-30 - SELF BRASIL SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar split e acj, freezers, geladeiras, bebedouros, frigobar e máquina de gelo), e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, para atender ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no município de Parintins-AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 581.037,56. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.025742/2024-51. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Restaurante Universitário do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 2.887.295,17. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032524/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico da UFAM do Restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de Enfermagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2025) 154039-00001-2025NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.061471/2023-14. Inexigibilidade Nº 258/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo da universidade de brasília no âmbito do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor Total: R$ 11.799.858,50. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.007565/2019-55 .R$ 9.484,50 . .00424.015666/2016-57 .R$ 22.291,70 . .00424.004935/2017-31 .R$ 10.580,81 . .00424.010366/2016-81 .R$ 4.037,09 . .00424.146803/2021-61 .R$ 15.183,40 . .Valor total .R$ 61.577,50 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 01.596.964/0001-07, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.015369/2016-10 .R$ 20.658,06 . .00424.005431/2016-57 .R$ 26.199,02 . .00424.002029/2017-00 .R$ 17.521,85 . .00424.146484/2018-99 .R$ 25.283,21 . .00424.040565/2018-86 .R$ 33.405,13 . .00424.049812/2017-29 .R$ 61.026,39 . .00424.027874/2018-61 .R$ 44.297,90 . .Valor total .R$ 228.391,56 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00407.006614/2016-06 .R$ 23.499,70 . .00424.104218/2020-11 .R$ 18.527,24 . .Valor total .R$ 42.026,94 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, publicado no DOU do dia 20 de fevereiro de 2025, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...]PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]e[...] Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto[...] LEIA-SE: [...]PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE [...]e[...] Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante[...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 360/2024, publicado no DOU do dia 26 de dezembro de 2024, seção 3 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...]2.1.5 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva[...] LEIA-SE: [...]2.1.5 Regime de Trabalho: 40 horas[...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.