DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700089 89 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 1256/24. Pregão Eletrônico nº 485/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESE, PROTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - MALHAS COMPRESSIVAS - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 149.678,16 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1710/24. Pregão Eletrônico nº 682/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - LENTES INTRAOCULARES - SEM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 136.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Processo nº 1586/24. Pregão Eletrônico nº 624/24. Data da Homologação: 27/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, ASPIRADOR, CUBA, ESTETOSCÓPIO E OUTROS). Valor total: R$ 217.057,78 (duzentos e dezessete mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 38.405.762/0001- 40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 37.931.064/0001-16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI T A R ES LTDA., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO. Processo nº 1652/24. Pregão Eletrônico nº 842/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL. Valor total: R$ 359.738,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. Processo nº 1162/24. Pregão Eletrônico nº 447/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES, OLEOS, ETC). Valor total: R$ 157.488,36 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.852.432/0001-26 BIOTECC COM. DE PROD. P. LABORATÓRIO., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001- 70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.044.874/0001-52 LABAZ CIENTIFICA LTDA., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Processo nº 17/25. Pregão Eletrônico nº 001/25. Data da Homologação: 30/01/2025. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTO NAO PADRONIZADO,. Valor total: R$ 145.299,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.643.200/0001-81 H R ASSESSORIA EM IMPOR T AÇ ÃO LTDA ME. Processo nº 1473/24. Pregão Eletrônico nº 572/24. Data da Homologação: 30/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER ATRIAL/PERITONEAL, CONECTOR SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Processo nº 1689/24/24. Pregão Eletrônico nº 687/24. Data da Homologação: 30/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 48.928,32 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1762/24. Pregão Eletrônico nº 684/24. Data da Homologação: 13/02/25. Objeto: AQUISIÇÕES DE SOLUÇOES (CITRATO DE SODIO 4% E SOLUCAO DE REPOSICAO DE CALCIO). Valor total: R$ 5.754.904,80 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA., 16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS. Processo nº 1663/24. Pregão Eletrônico nº 652/24. Data da Homologação: 30/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 2.224,20 (dois mil, duzentos e vinte quatro reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA . Processo nº 1185/24. Pregão Eletrônico nº 453/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção (construção civil, consumíveis, elétrica, serralheria). Valor total: R$ 557.616,54 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 25.258.046/0001-36 POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA ME., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 10.686.941/0001-84 MASTER MEDIKAL IND. E COM. EQUIPAM. MEDICOS LTDA., 07.912.362/0001-06 TECNOVENT CO M DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAG E N S . , 06.745.630/0001-71 ALV COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 02.436.171/0001-93 GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS e CUCAS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamento Não Padronizado, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (SUNITINIBE 50 mg CP) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 20/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS, CURATIVOS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 14/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 685/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, SONDAS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 19/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/02/2025, 3ª seção, página 134 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, para 2 (dois) TOMÓGRAFOS DA MARCA SIEMENS, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 26/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 26/03/2025 às 09:00, leia-se ABERTURA: 19/03/2025 às 09:00. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25245.000692/2020-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de março 2025 a 01 de março de 2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 02/2021, com base na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (rj001023/2024), com efeito retroativo a partir de 01.03.2024, bem como reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice ipca/ibge acumulado no período de (dez/2023 a nov/2024), com efeito retroativo a partir do dia 21/11/2024. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.501,52. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 893888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA, CNPJ nº 12066973000102. Termo aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -525,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ELSON SILVA DE SOUSA, CPF nº .500.503-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa: NAVISYSTEM_IMPORTACAO LTDA item único, valor total de R$ 595.200,00 PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2025) 254431-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-27, Seção 3. 1) Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 001/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 001/2025. 2) Onde se lê: Data de assinatura : 24/02/2025 . Leia-se: Data de assinatura 25/02/2025. 3) Onde se lê: Vigência: 24/02/2025 a 19/06/2026 . Leia-se: Vigência: 25/02/2025 a 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25792.000165/2022-57. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025 com término previsto para 07/03/2026.. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando Aquisição de plásticos para diagnósticos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90072/2024-IFF. Processo: 25384.000914/2024-10, Ata nº 24/2025-IFF Comercial Sol Radiante Ltda. CNPJ: 40.392.831/0001-99, no item 01 no valor total de R$ 1.200,00; Ata nº 25/2025-IFF ACL Assistência e Comercio de Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ: 22.627.453/0001-85, nos itens 02,04,06,10 e 23 no valor total de R$ 6.021,15; Ata nº 26/2025-IFF Eppendorf do Brasil Ltda. CNPJ: 03.010.937/0001-36 no item 03 no valor total de R$ 1.072,62; Ata nº 27/2025- IFF Lobov Cientifica Importação, Exportação Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 05.857.218/0001-80, nos itens 05,18,22 e 24 no valor total de R$ 14.356,00; Ata nº 28/2025-IFF Log Lab Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ: 21.895.553/0001-20, nos itens 07,08,11,15,17,19, e 20 no valor total de R$ 15.208,99; Ata nº 29/2025-IFF Asclè Pharma. CNPJ: 28.911.309/0001-52, nos itens 09 e 10 no valor total de R$ 3.487,80; Ata nº 30/2025-IFF Sarstedt Ltda. CNPJ: 02.661.790/0001-81, nos itens 13,14 e 25 no valor total de R$ 2.056,23; Ata nº 31//2025-IFF Microbac Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda. CNPJ:07.137.575/0001-08, nos itens 16 e 21 no valor total de R$ 11.245,46; Data da assinatura:14/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.