DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700088 88 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bandeirantes, 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON OLIVEIRA JULIAO Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.001178/2023-76. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 14.394.901/0001-10 - SANA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 314.697,50. Data de Assinatura: 25 /02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 06.273.582/0001-66 - RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de guajará mirim, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 2.893.366,44. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25058.000838/2022-82. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 06/06/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.762,22. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 90013/2024 Espécie Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada. Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90013/2024.Processo nº. 25054.000499/2023-55, Ata nº. 04/2025: Empresa: HERINGER TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 06.933.485/0001-52, Item 1, no valor total de R$ 18.254.688,00. Data da assinatura: 26/02/2025. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000223202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada local (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada de longa distância nacional (STFC - LDN) (ligações de fixo p/ fixo e ligações de fixo p/ móvel), para atender todas as unidades do DSEI Rio Tapajós. . Total de Itens Licitados: 7. Ed i t a l : 27/02/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 404.449,23. Leia-se: Valor Total: R$ 12.207.009,49. Onde se lê: Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001346/2024. Objeto: Aquisição de Enxoval e Materiais Diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 26/02/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001535/2024-78. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para funcionamento do auditório, do novo prédio da sahep, localizado no campus ananindeua e museu localizado no campus belém, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 65.344,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 12.576,72. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.015585/2024-34. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. 1.2. este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a . Valor Total: R$ 383.617,71. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 UASG 253002 Nº Processo: 25351.812166/2024-06. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 62.646.633/0001-29 - SINDICATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS. Objeto: Execução de atividades conjuntas, no âmbito de suas competências institucionais, visando a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para implementação de ações de mútuo interesse. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1477/24. Pregão Eletrônico nº 573/24. Data da Homologação: 21/01/25. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1409/24. Pregão Eletrônico nº 545/24. Data da Homologação: 21/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$ 365.023,08 (trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e três reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 24.603.766/0001-29 MANANCIAL MEDICAL LTDA., 18.258.209/0001-15 CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTI CO LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA. Processo nº 1344/24/24. Pregão Eletrônico nº 520/24. Data da Homologação: 22/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.612.176,40 (três milhões, seiscentos e doze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 29.182.018/0001- 33 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA., 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA ., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA., 00.417.145/0001-92 D I S CO M E D COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1191/24. Pregão Eletrônico nº 455/24. Data da Homologação: 22/01/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção (biomédica, mecânica). Valor total: R$ 1.403.615,76 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e quinze e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.909.631/0002-00 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 12.035.062/0001-18 MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA., 10.625.395/0001-71 IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.679.808/0002-16 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 01.940.597/0001-17 LABNEWS INDUSTRIAL LTDA., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 1432/24. Pregão Eletrônico nº 556/24. Data da Homologação: 29/01/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI)ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL DE 12 DERIVAÇÕES. Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME.