DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700087 87 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25410.003585/2022-32. Pregão. Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 até 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.278,75. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011931202418. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011931/2024-18 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003459202440. Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueal e para Gastrostomia ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 04/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 126/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕ ES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO S.A , inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: data de sua assinatura e vigorará até 10/08/2025, podendo ser rescindido antecipadamente em caso de consumo e baixa integral do item no estoque. Data da Assinatura: 19/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 05/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o Grupo 1 - 01 caixa de instrumentais específicos e completos e para o Grupo 2 - 01 caixa de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90144/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE UMERAL, PARA ARTROPLASTIA TOTAL DO COTOVELO E OUTROS).. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLO G I A E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência: 16/12/2025. Data da Assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (BROCA CORTANTE ESFÉRICA E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0003-00. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data da Assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025- Processo nº 25057.013266/2027-73 - Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DE CATMAT; ITEM 12 Onde se Lê: BR09380636; Leia-se: BR0271100; Justificativa: ERRO MATERIAL -Data da Assinatura: 25/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002972202490. Objeto: Contratação de Licenciamento de Software por subscrição, com atualização e suporte por 36 meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018487202438. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 26/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25037.000197/2021-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 27/2021, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.366,48. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25037.001584/2023-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Repactuação do ano 2025 do contrato nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.948,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25048.002296/2019-04. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, relativo à execução da obra de de reforma e ampliação da unidade básica de saúde na aldeia cerrito, localizada no município de eldorado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul.. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25048.001014/2022-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com um mínimo de 30 (trinta) linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.090,56. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa portal serviços hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.714.275/0001-64, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, mediante a variação da taxa percentual de 4,831300% acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, correspondente ao período 01/2024 a 12/2024, visando a prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.712,97. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001187202429. Objeto: Aquisição de materiais de cama, banho e produto de higiene pessoal para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova