DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Readequar o valor homologado para que corresponda ao valor da proposta de preços, ajustando o valor unitário do item 1 de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) para R$ 5,00 (cinco reais) e o valor total de R$ 57.798,00 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais) para R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 935391/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.076.452/0001-45. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 299.785,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e cinco), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2022 a 10/10/2025. Data da Assinatura: 25/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 773810/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50 Valor Total: R$ 819.169,48 (oitocentos e dezenove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 21/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870118/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 07/04/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.079887/2018-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-*, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 839120/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP/ SP, CNPJ 60.448.040/0001-22. Valor global: R$425.338,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1024/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Apiai/SP, CNPJ/MF: 46.634.242/0001-38. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188501/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosana Haick Vitorassi Dias Batista, pela Secretaria Municipal de Saúde de Apiai/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 998/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, CNPJ/MF: 06.554.356/0001-53. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.187016/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1017/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, CNPJ/MF: 81.531.162/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.187315/2024-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Claudio Gonçalves, pela Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1037/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ituverava/SP, CNPJ/MF: 46.710.422/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188828/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Raquel de Paula Souza Rezende, pela Secretaria Municipal de Ituverava/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1038/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP, CNPJ/MF: 46.368.016/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188854/2024-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Mello Marques, pela Prefeitura Municipal Luiz Antônio/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 763/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, CNPJ/MF: 01.169.416/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.179559/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Glenio Magrini Roque, pela Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1045/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Osasco/SP, CNPJ/MF: 46.523.171/0001-04. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188877/2024-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Machado Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Osasco/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1048/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Peruíbe/SP, CNPJ/MF: 46.578.514/0001-20. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188571/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários Paolo Ricardo de Moares Bianchi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Peruíbe/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 994/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186915/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Moreira Abrantes de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Sousa/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 847/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Surubim/PE, CNPJ/MF: 11.361.862/0001-66. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.180318/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Celia Cabral de Farias, pela Prefeitura Municipal de Surubim/PE e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/02/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33408.045103/2019-93. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia externa: coleta do enxoval na dependência do hospital federal da lagoa, processamento da roupa de propriedade da contratante em lavanderia da contratada, lavagem, desinfecção, passagem, conserto e transporte da roupa limpa entre a lavanderia da contratada e o hospital federal da lagoa e recolhimento da roupa usada das dependências da contratante para ser processada na lavanderia da contratada.. Vigência: 26/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33433.044864/2023-05. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 15/2024, firmado junto à empresa bravo engenharia e serviços ltda, cnpj nº 07.231.868/0001-41, referente à prestação de serviços continuados de apoio operacional para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.410.797,12. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).