DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO: Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020 e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 93, de 22 de outubro de 2024 , Processo SEI nº 35335.000452/2009-31, Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2024. Cartório: Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Livro: 00096-N, Translado, Folhas 198/202, Comarca de Cerejeiras, Rondônia. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Cerejeiras/RO, Lisete Marth, Prefeita Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Ofício Único de Registro de Imóveis da Comarca de Cerejeira, Rondônia, matrícula nº 3.843, Ficha 01 - AV.4-3.843, de 24/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 29/2023, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.455,42. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 113/2020. Nº Processo: 35014.022875/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, a partir de 01/01/2025, tendo por base a convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, data-base em 01/01/2025, e reajuste dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) com a aplicação do índice de reajustamento ipca/ibge de 4,8313%.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.174,88. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 35014.398112/2024-09, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Paraná-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA:25/02/2025; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Altamir da Silva Cardoso - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - José Natal Zitei- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Paraná-PR. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200131/2024-15. Nº do Contrato: 12/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CLAUDIO FERNANDES PEREIRA-DAMMAR RESTAURO LTDA. CNPJ: 19.092.608/0001-11. Objeto: Serviços de restauração de mobiliário histórico do Salão de Honra pertencente ao acervo do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade inexigibilidade nº /2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 342.900,00. Fonte: 2024NE174. Data de assinatura: 21/01/2025. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09280.000074/2022-35. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 2 (dois) anos, pelo período de 08/04/2025 a 07/04/2027.. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 09010.001021/2023-00. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do ca dtic 4/2023 conforme o icti acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2024 - 9,1545%.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.342,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179650/2024-93. Pregão Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Sildenafila, sal citrato, 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 14.197.194,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011457/2024-56. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Rasagilina, 1 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 4.589.803,80. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 25000.170096/2022-17. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato que corresponde a 500.000 testes para Diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 26/02/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 270/2024. Nº Processo: 25000.038998/2023-41. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor atualizado do contrato, que correspondente a 25% do valor do item 1, que equivale a 32.375 Testes do para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2,02 e n2, c/ suplemento antibiótico. Vigência: 26/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496.531,25. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000047356202413. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de DOXICICLINA 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Anexo Das Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00270/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.753.785,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.496.531,25. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108207202438. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de Dexametasona Concentraçao: 0,7 MG, Forma Farmaceutica: Implante Oftálmico, Características Adicionais: C/ Sistema De Aplicação; Empagliflozina Concentração: 25 MG; Guselcumabe Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, entre outros insumos, conforme especificações contidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013729202452. Objeto: Aquisição de BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI, INJETÁVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Redução do prazo para apresentação de propostas e lances em conformidade com o § 2º, Inciso IV do Art. 55, Inciso LEI nº 14.133/2021.. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000