DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2021 publicado no D.O de 2021-03-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.560,00. Leia-se: Valor Total: R$ 90.762,48. Onde se lê: Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 35.900,88. Leia-se: Valor Total: R$ 21.325.122,72. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194041 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 08087.000873/2021-54. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, visando ao fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Coordenação Regional Nordeste II, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 02/2022, pela COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Valor referente ao Terceiro Termo de Apostilamento: R$ 35.900,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 194007 Nº Processo: 08744.000993/2024-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZ A D O, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 420.513,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ademilton Lopes Leite (NB: 7021890800, CPF: 704*93, Representante Legal: Maria Tereza Lopes, CPF 70227); Patricia Maria dos Santos (NB: 1820240328, CPF: 84553, Protocolo: 646304814); Inez Agostinho de Moraes (NB: 5382963386, CPF: 23363, Protocolo: 2085793956, Representante Legal: Terezinha de Bortoli Morais, CPF 30708); Maria Marlene da Conceicao (NB: 1230926582, CPF: 20768, Protocolo: 246013024); Maria de Lourdes Nazareth (NB: 1291665193, CPF: 07875, Protocolo: 75909783); Solange Souza Medeiros (NB: 1281704951, CPF: 01400, Protocolo: 89822992); Antonia Maria Alvarenga da Silva (NB: 1245585255, CPF: 04265, Protocolo: 1033311095); Eliete Ribeiro da Silva (NB: 1910713020, CPF: 15630, Protocolo: 1440781510); Delminda Gomes (NB: 5183973276, CPF: 68768, Protocolo: 1814066628); Lindamir da Rosa (NB: 5345039310, CPF: 66004, Protocolo: 1035619600); Matheus Martins Moreira (NB: 5164312928, CPF: 13050, Protocolo: 603529434, Representante Legal: Edna de Fatima Martins, CPF 00155); Alzira Swillen (NB: 5296645940, CPF: 00924, Protocolo: 81286700); Maria do Socorro Oliveira (NB: 5163644706, CPF: 02906, Protocolo: 743545976); Laurindo Hermogens dos Santos (NB: 7032497200, CPF: 43704, Protocolo: 1164540790); Enoque Vidal da Silva Junior (NB: 1112406708, CPF: 01346); Vera Lucia de Souza (NB: 5190934540, CPF: 87668, Protocolo: 1280749079); Silvio de Alcino Gomes (NB: 7023473743, CPF: 71234, Protocolo: 1305289167); Ezequiel Ferreira de Rezende (NB: 6003924563, CPF: 13401, Protocolo: 1307124319, Representante Legal: Deise Adriana Pereira de Rezende, CPF 10082); Maria Isabel Marques do Nascimento Costa (NB: 6424335122, CPF: 01003, Protocolo: 238629875); Walter Paula Silveira (NB: 7028061257, CPF: 02781, Protocolo: 1165177437); Leonice Martins de Oliveira (NB: 1283657900, CPF: 68815, Protocolo: 761720811); Joaquim Sebastiao da Silva (NB: 0516269666, CPF: 88872, Protocolo: 617782673); Tereza Lucas da Silva (NB: 1328229650, CPF: 63772, Protocolo: 1491695475); Espedita Lopes Ramalho (NB: 1630256991, CPF: 64249, Protocolo: 2137660751); Marcelo Richard Faneli da Silva (NB: 5152220730, CPF: 12798, Protocolo: 990806391, Representante Legal: Michelle Santos Faneli, CPF 10236); Clinio Mota da Silva (NB: 7130233878, CPF: 06468, Protocolo: 627228186); Alexandre Jose Cerqueira de Lemos (NB: 7129683288, CPF: 30972, Protocolo: 313914544); Carlos Roberto Silva (NB: 2074023663, CPF: 51400, Protocolo: 106626773); Jonathan de Lima Reis (NB: 2062736430, CPF: 04899, Protocolo: 852929222); Eliana Teixeira (NB: 7131826147, CPF: 05365, Protocolo: 1781161424); Eliane Lilia dos Santos (NB: 5202577814, CPF: 00618, Protocolo: 960895660); Luzinete Maria de Lima Silva (NB: 1096801504, CPF: 26959, Protocolo: 1998105015); Carlos Alberto Trindade (NB: 1724714225, CPF: 17968, Protocolo: 1226726227); Jose Raimundo Barbosa Beltrao (NB: 1711319195, CPF: 12800, Protocolo: 247742754); Elizabeth Teixeira de Lima (NB: 7001105172, CPF: 73253, Protocolo: 989147125); Raimundo Wagner Serrao da Cruz (NB: 1565232620, CPF: 63049, Protocolo: 550265316); Carlos Eduardo Pereira da Silva (NB: 1359869325, CPF: 08127, Protocolo: 1869664720, Representante Legal: Cleide Pereira da Silva, CPF 06094); Jose Luiz Miguel (NB: 7028136184, CPF: 06808, Protocolo: 14152961332); Welinton Sidney Ferreira Soares (NB: 2072857168, CPF: 03390, Protocolo: 926892536); Sebastiao Alves Brilhante (NB: 0017349885, CPF: 49372, Protocolo: 357153504); Judith Martins da Silva (NB: 1007210076, CPF: 02747, Protocolo: 1899288708); Maria Dulce Jeronimo (NB: 1070368390, CPF: 84749, Protocolo: 146972387); Daian Neris da Silva (NB: 5349582450, CPF: 05647, Protocolo: 359529667); Djanira Goncalves da Silva (NB: 7003385946, CPF: 02116, Protocolo: 2037972136); Maria Candinha de Jesus (NB: 0014732670, CPF: 40949, Protocolo: 543819359); Wellington Porfirio (NB: 1084872908, CPF: 00797, Protocolo: 392611331); Daiana Gomes de Farias (NB: 5338415360, CPF: 09793, Protocolo: 851120364, Representante Legal: Luiz Gonzaga Araujo de Farias, CPF 02030); Neusa Buhlman (NB: 1363910113, CPF: 31082, Protocolo: 1073074870); Kamila Mesquita Machado (NB: 2072857095, CPF: 01703, Protocolo: 1747158300); Thiago de Oliveira Reboucas (NB: 6304987246, CPF: 05811, Protocolo: 1435124093); Valdirene dos Santos Nogueira (NB: 1805332403, CPF: 13106, Protocolo: 2098264814); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Andre de Andrade Januario (NB: 5417193697, CPF: 06166, Protocolo: 699268488); Priscila de Souza Costa (NB: 5469592924, CPF: 140***17, Protocolo: 7065087); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 35014.439232/2023-84. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309 Bloco G Apartamento 301, Asa Norte, Brasília/DF, com área comum de 171,64 m², registrado sob a matrícula nº 33.462 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.743.423-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG U R O SOCIAL - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a exoneração do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme Portaria MPS Nº 205, de 19 de fevereiro de 2025, publicada em 19/02/2025, no DOU nº 35, seção 2, página 2, RESCINDO, a contar de 19/02/2025, o Termo de Ocupação nº 01/2024. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, (na data da assinatura eletrônica). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.293765/2021-41. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Apostilamento de preços do contrato nº 20/2022, no percentual de 5,60% a contar de 16/02/2023 e 4,50% a contar de 16/02/2024, a contar de 16/02/2023.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.428,08. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.353322/2023-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z105 Tânia Magalhães. OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. DOS PARTÍCIPES: GUNNAR MNEZES SILVESTRE, Gerente-Executivo Substituto do INSS em Campina Grande e ANA SAVANA DANTAS MAGALHÃES , Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z105 Tânia Magalhães. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 35014.428340/2024-11. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINIST R AC AO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 64/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. 1.2 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 64/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 05/03/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.352,12. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.256,16. Leia-se: Valor Total: R$ 674.512,32. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).