DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs, bijuterias e/ou semijoias no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 14/3/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1065919). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TA Nº 10-ST/2025/0211 1º TA Nº 0010-ST/2025/0211 ao TC Nº 0039-ST/2024/0211. Contratada: Consórcio TBVN WALL, CNPJ Nº 54.214.918/0001-62. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 503.228,60, correspondentes a 19,15% do valor original do Contrato, alterando o valor global de R$ 2.628.294,07 para R$ 3.131.522,48, e prorrogação do prazo de execução em 60 dias. Adélcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2025/00045 - ARP nº 001/ADCO/MNES/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores e instrumentos meteorológicos e de medição e ensaio, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 12.234,84 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 25/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente da MNES. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 026/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00031. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de compressor de ar do motor de caminhão Mercedes-Benz Axor 2533 da Infraero SEDE. Contratada: CÁCERES GUINCHO LTDA. - CNPJ nº 20.068.718/0001-27. Valor global: R$ 3.993,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070538/205130 e 001/311040138/205130 - Autorização em 26/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SS/2025/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DA N I E L BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: AUSTRAL SEGURADORA S.A - Repres.: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS e RAFAEL FERREIRA DA GAMA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSELHEIROS E DIRETORES (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY - D&O), CONFORME DISPOSTO NA CIRULAR SUSEP Nº 637, DE 27/06/2021 E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, E NOS MOLDES DA LEI N.13.303/2016. Valor Global Estimado: R$ 52.000,00 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 006/ADLI-3/SEDE/2025. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 25/02/2025. DANIEL BOSCO MATIAS. GERENTE I. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00047 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 82,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2 / 20513-0. Autorização em 26/02/2025. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2025/00046 LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP. Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 3.815,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 26/02/2025. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 - SEI 9423165 PROCESSO SEI: 50903.000009/2025-81. NOME DO CREDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de seguro para frota veicular da Codeba, com seguradora de 1ª linha e registrada na SUSEP, sem perfil de condutor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 29.350,80 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 - SEI 9427948 PROCESSO SEI: 50903.002712/2024-43. NOME DO CREDOR: CF TECHNIK INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 44.217.101/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços continuados de elaboração e apresentação do Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC), da Autoridade Portuária - CODEBA, pelo período de 12 meses, visando o atendimento da Portaria nº 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 20 de fevereiro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - SEI 9441100 PROCESSO SEI: 50903.002903/2024-13 NOME DO CREDOR: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ Nº: 07.805.424/0001-72 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Porto de Ilhéus. Suporte para documentos e apoio para os pés. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - SEI 9441163 PROCESSO SEI: 50903.002903/2024-13 NOME DO CREDOR: ATLAS PAPELARIA LTDA CNPJ Nº: 13.677.034/0001-67 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Porto de Ilhéus. Suporte para monitor ajustável e Mousepad Ergonômico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 Em cumprimento à decisão judicial proferida na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos de nº 0800833-52.2025.4.05.8400, referente ao Pregão 25/2024,a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, retornou processo licitatório à fase de habilitação, e consequentemente suspendeu os efeitos da contratação do referido processo. Após adotar as medidas necessárias para garantir o total atendimento à determinação do judiciário, a CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 26/02/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA DOIS (2) POSTOS NO PORTO DE NATAL EM REGIME DE ESCALA 12X36H GUARNECIDOS 24/7. Venceu o LOTE 01 (único) - por R$ 572.049,60 (Quinhentos e setenta e dois mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos).a INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0001-31. SANDRO LACAVA PREGOEIRO DA CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000087/2025-57. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 27.914,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000085/2025-68. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 45.193.218/0001-48 - CONNECTHO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática, patrimônios da fundação nacional do índio/funai, com fornecimento de peças e componentes; para atender as demandas da sede da coordenação regional litoral sul localizada em são josé/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 40.944,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).