DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700082 82 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência número 144792 - Consultor Individual José Carlos de Assis - CPF xxx.403.447-xx, Contrato n. 000068/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, Vigência do Contrato: 25/04/2024 a 23/08/2024. Termo de Referência número 144811 - Consultor Individual André Eduardo Becker Krein - CPF xxx.592.758-xx, Contrato n. 000099/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025. Termo de Referência número 144810 - Consultor Individual Ronnie Aldrin Pereira da Silva - CPF xxx.430.098-xx, Contrato n. 000098/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 13/05/2024 a 20/03/2025. Termo de Referência número 144972 - Consultor Individual Bernardo Britto Guerra - CPF xxx.457.187-xx, Contrato n. 000147/2024-0, Valor Global: R$ 18.000,00, Vigência do Contrato: 29/07/2024 a 29/10/2024. Termo de Referência número 145141 - Consultor Individual Pedro Paulo Martone Branco - CPF FUxxx310, Contrato n. 000231/2024-0, Valor Global: R$ 52.000,00, Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 09/06/2025. Termo de Referência número 145143 - Consultor Individual Cezar Santos Alvarez - OMA xxx.268.260-xx, Contrato n. 000232/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 04/11/2024 a 03/10/2025. Termo de Referência número 145176 - Consultor Individual Jorge Abrahão de Castro - CPF xxx.619.611-xx, Contrato n. 000233/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 24/09/2025. Termo de Referência número 145177 - Consultor Individual Greiner Teixeira Marinho Costa - CPF FSxxx846, Contrato n. 000266/2024-0, Valor Global: R$ 48.000,00, Vigência do Contrato: 09/12/2024 a 15/05/2025. Termo de Referência número 144793 - Consultor individual Éder Luiz Martins - CPF xxx.181.198-xx, Contrato n. 000069/2024-0, Valor Global: R$ 21.000,00, vigência do Contrato: 10/04/2024 a 19/08/2024. EXTRATO DE DISTRATO Extrato de distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Consultores: Marcos Henrique Martins, CPF: xxx.930.818-xx - Contrato nº 181/2024 - Data da rescisão: 30/01/2025 Vitor Guerra Rolla, CPF: xxx.623.801-xx - Contrato nº 149/2024 - Data da rescisão: 16/01/2025 Isis Gonçalves Peixoto, CPF: xxx.355.138-xx - Contrato nº 175/2024 - Data da rescisão: 30/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Edital 06/2024 TR 2.1.1 - Consultor sênior em estimativa do PIB dos Municípios Wilson Grimaldi Parente - CPF xxx.494.874-xx, Contrato n. 269/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 18/12/2024 a 20/05/2025 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.383.434,40. Leia-se: Valor Total: R$ 7.271.995,59. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000024/2025-13. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação na sede do IBGE no Amazonas pelo periodo de 4 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 62.441,12. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 03643.001842/2015-04. Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.839.562/0001-95 - LORENCI MODAS LTDA. Objeto: Alteração do CNPJ do representante do contrato de aluguel de Erechim\RS. Vigência: 25/02/2025 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.691,92. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-08-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 538.571,95. Onde se lê: Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2021. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 01/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 03643.000580/2011-29. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do ibge em frederico westphalen/rs. Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.156,40. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O IPEA E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o IPEA e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA nº 01/2025. PROCESSO: nº 03001.001664/2024-50 PARTÍC I P ES : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07- OBJETO: A cooperação mútua, para o aprimoramento da capacidade de implementação e monitoramento de políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima, com ênfase no Plano Clima e na implementação da iniciativa Track 1.5 Dialogue. ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pelo MMA, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 00058.048694/2021-33. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/Anac/2022. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADOS ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E ENTIDADES DIVERSAS Espécie: Termos de Doação de Bens. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias. Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir da celebração - assinatura pelo donatário. Conforme indicado na tabela a seguir: . .QUADRO CONSOLIDADO DAS DOAÇÕES DE BENS PELA ANAC, CONFORME PROCESSO 00058.086644/2024-05, TODAS CELEBRADAS COM TERMO DE DOAÇÃO . .ORIGEM BENS .P R O C ES S O .D O N AT Á R I O .SIGNATÁRIO PELA A N AC .SIGNATÁRIO PELO D O N AT Á R I O .DATA DA A S S I N AT U R A .VALOR ATUAL DOS BENS . .RIO DE JANEIRO .00058.079350/2024- 19 .MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .CLEIDINY DOS SANTOS .04/02/2025 .11.902,49 . .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .00058.035499/2024- 96 .GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - GAP SJ .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA .25/11/2024 .285.188,99 . .RIO DE JANEIRO, BRASÍLIA e BELO HORIZONTE .00058.057759/2024- 84 .MUNICÍPIO DE SARDOÁ .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .IVANIA MARIA MAIA .13/01/2025 .127.092,88 . .SÃO PAULO .00058.075513/2024- 94 .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SJC .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA .18/11/2024 .51.073,41 . .SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO .00058.037643/2024- 29 .MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO M AG A L H Ã ES .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR .18/02/2025 .17.725,35 . .SÃO PAULO .00058.002789/2024- 53 .MUNICÍPIO DE BAURU .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .SUÉLLEN SILVA ROSIM .21/02/2025 .26.823,31