DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700081 81 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AVISO DE LICENÇA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a retificação da Licença de Operação (LO) no 613/2007 (Processo no 02001.004172/2004-18), válida até 03 de março de 2027 para a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, localizada no rio Paranaíba, nos municípios de Araporã-MG e Itum b i a r a - G O. ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA Gerência de Operação do Meio Ambiente (OOAM.F) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409594 Objeto: Serviços técnicos de Estudos de Riscos Quantitativos (EARs), nas instalações terrestres da Petrobras Abertura das propostas: 25/03/2025 as 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409791 Objeto: Aquisição Turco para bote e Guincho de carg. linear manual 2,5t 18m/m Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409792 Objeto: Aquisição Carreta Semirreboque 02 Eixos Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409804 Objeto: Aquisição Válvula de controle Globo Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409854 Objeto: Aquisição Válvula de controle Gaveta Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409865 Objeto: Aquisição Cabo de instrumentação terrestre e Digital de campo Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409465 Objeto: Licenciamento, suporte técnico e treinamento para software de análise de artefatos de internet. Abertura das propostas: 24/02/2024 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409467 Objeto: Aquisição de Tetraetilenoglicol por Contrato Global Abertura das propostas: 11/03/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409592 Objeto: Aquisição de Metil Isobutil Cetona (MIBK) por Contrato Global Abertura das propostas: 11/03/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408425 Objeto: Serviços de disponibilidade e manutenção de sistemas de caldeiras e geradores de vapor Abertura das propostas: 25/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408438 Republicação Objeto: Monitoramento Ambiental (Odor e ruído) Abertura das propostas: 21/03/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004408234 Objeto: Serviços de monitoramento de gases de combustão de fontes fixas na REDUC Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004404005 Objeto: Serviços de Manutenção de veículos, reboques, trailers e motobombas de propriedade da Petrobras com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12:00h (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407757 Objeto: Serviços de Inspeção, Monitoramento e Manutenção do Sistema de Proteção Catódica Abertura das propostas: 24/03/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAGEM E PONTE ROLANTE - BA/PST/DESC - PEA0151368 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de tanque de armazenagem e ponte rolante. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE FREEZERS CENPES/ESTO/GOI - PEA0162944 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Freezers. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE IICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS LABORATÓRIO - CENPES-ESTO-GOI - PEA0163573 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos laboratório. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. Processo nº 21260.200661/2024-28. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO de CNPJ 02.875.141/0001-83. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVÃO, CPF nº xxx.xxx.883- 25. Modificação unilateral do TERMO DE FOMENTO Nº 961442/2024, publicado em: 15/07/2024, Edição: 134, Seção: 3. Erro material no preâmbulo, onde se lê: "CNPJ sob nº 48.515.749/0001-06" leia-se: "CNPJ 02.875.141/0001-83. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Projeto 01001645: Termo de Referência número 144790 - Consultor Individual Licio da Costa Raimundo - CPF xxx.951.338-xx, Contrato n. 000070/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 11/04/2024 a 17/03/2025. Termo de Referência número 144803 - Consultor Individual Luiz Fernando Horta - CPF xxx.148.250-xx, Contrato n. 000097/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 10/05/2024 a 17/03/2025. Termo de Referência número 144791 - Consultor Individual Daniel Höfling - CPF xxx.736.338-xx, Contrato n. 000067/2024-0, Valor Global: R$ 91.000,00, Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 12/03/2025.