DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dilna de Sousa Araujo pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00000.009771/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.855,61. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000051896. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 70017-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000696-10.2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (mesa em "L") para serem utilizados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 26/02/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Licit Prime Ltda., CNPJ n. 52.205.726/0001-64, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99027/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 34.552/2024. Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 1.410/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pintura e serviços correlatos nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Curitibanos, Gaspar e Criciúma/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/02/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90013/2025 Registro de Preços para contratação de serviços de reforma de encostos e assentos de poltronas giratórias que compõem o mobiliário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MULTCLIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o grupo único. São Paulo, 25 de fevereiro de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 26/02/2025) 070018-00001-2025NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0022290-96.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 25/02/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0052347-97.2024. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP e aos Cartórios Eleitorais da Capital Paulista.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 25/02/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP - OBJETO: consignar a alteração contratual qualitativa, com efeitos quantitativos, a partir de 18/12/2024, consubstanciada no acréscimo do imóvel situado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, n. 289, o qual abrigará o Arquivo Geral do TRE/SP, no valor de R$ 7.970,74 (sete mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 1,56% do valor inicial atualizado do contrato - DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Elaine Silva Pereira Aziz. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 01/2019 - CONTRATADA: LC S T EC H COMERCIAL LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8313%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 09/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8313%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 01/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,8313%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, para os itens 14 e 15, incidente a partir de 17/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e revisão das condições de execução dos serviços contratados. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.139.719,86. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 020/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 30/03/2025 a 30/03/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 78.796,80. h)Data da assinatura: 25/02/2025. i)P.A. N.: 0011842/2020.