DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MORRINHOS/CE, Jerônimo Neto Brandão, Prefeito de MORRINHOS/CE. Data: 25/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SANTANA DO ACARAÚ/CE, Francisco das Chagas Mendes, Prefeito de SANTANA DO ACARAÚ/CE. Data: 25/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, Raimundo César de Morais Maia, Prefeito de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Data: 25/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE TRAIRI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TRAIRI/CE, Carlos Gustavo Monteiro Moreira, Prefeito de TRAIRI/CE. Data: 25/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 51.285.313 FLAVIO LUCINDO DA SILVA, CNPJ: 51.285.313/0001-74, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001001-11.2024.6.08.8000, com base nos termos do item 8.1 "a" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2023 e artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, a penalidade multa no valor de R$ 168 (cento e sessenta e oito reais) bem como o impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 449.999,96. Leia-se: Valor Total: R$ 900.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 070023 Nº Processo: 24.0.000010150-4. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO. Objeto: Cooperação entre os órgãos partícipes visando assegurar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, por meio da disponibilização de área localizada nas dependências do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 2200-06.2025.6.27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído, tipo gourmet para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 70005-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo SEI: 02248.2024-9. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 03.533.726/0001-88 - UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO ME D I CO. Objeto: Alteração da subcláusula 9.1, alínea "m", do contrato nº 13/2022.. Vigência: 27/02/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.128.069,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 0004285-55.2020.6.12.8000. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.566.867/0001-22 - COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93 e b) o reajuste dos valores contratuais, conforme a variação acumulada em 12 (doze) meses do indice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca/ibge, que no mês de abril/2024 foi de 3,69%, com fundamento na cláusula oitava - do reajuste e do reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.444,24. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0000583-11.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato n° 002/20; Contratada: GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda.; Vigência: A partir de 01/03/2025; Objeto: Rescisão contratual a partir de 01/03/2025; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Ana Paula Gonçalves Sol da Silva - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 25/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0015136-60.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.201.372/0001-37 - UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MED I CO. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 06 (seis) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 08 (oito) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: PAD 22479/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão do contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a" e "b", art.125. Vigência: 25/02/2025 a 05/04/2025. Valor acrescido: R$ 3.214,37. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 16135/2024. Objeto: Registro de Preços para para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná .. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 0002354-73.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Recomposição do preço do contrato nº 03/2025, em decorrência do advento da lei nº 14.973/2024, com custo estimado R$ 141.926,30 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.376.269,55. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 0022853-15.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 64/2021, em virtude do aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias sobre folha e sobre faturamento, ocasionadas pela lei nº 14.973/2024, com um custo estimado de R$ 106.924,55 (cento e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.066.557,63. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: COLEGIO EQUACAO CERTA LTDA (CNPJ N 33.189.761/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 25 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Joseline Sa de Carvalho Machado pela Cessionaria.