DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material para treinamento e realização de primeiros socorros FILIPE PASQUOTTO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2025) 080010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nº Processo: 41.481/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, o Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, sendo que o item 1 foi adjudicado à Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 48.277.417/0001-2; item 2 à Sabino Empreendimentos Ltda. - CPNJ: 52.042.924/0001-54; item 5 à Giroplax Office Corporate Ltda. - CNPJ: 50.733.024/0001-28; item 6 à Moendo Comércio e Construções Ltda. - CNPJ: 05.466.712/0001-14; itens 7 e 8 à SC & M Comercial de Materiais e Informática Ltda. - CNPJ: 04.927.672/0001-06; item 9 à Sentinela do Vale Comercial Ltda. - CNPJ: 29.843.035/0001-74; Itens 10 e 23 à Bosco Felipe Comércio Ltda. CNPJ: 38.466.660/0001-35; Itens 12, 13, 17 e 18 à Sul Água Equipamentos Ltda. - CNPJ: 46.344.050/0001-97; Item 16 à Office Max Ind. e Comécio e Móveis Ltda. - CNPJ: 09.258.263/0001-70; Itens 19 e 20 à Franciele Eletro Ltda. - CNPJ: 47.646.580/0001-52; Item 21 à Trans Igor Ltda. - CNPJ: 21.237.209/0001-43 e item 22 à Incotech Company Ltda. - CNPJ: 22.816.315/0001-44. Os itens 11 e 14 restaram fracassados. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e empresa ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Nazaré da Mata. PROAD n. 1.233/2025 (alteração) e PROAD n. 14.740/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 20 (vinte), a partir de 26.02.2025, e, ainda, inclusão de obrigação da contratada se cadastrar no SIGEO - JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93 e cláusulas sexta de décima sexta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário RCAU - Reforma e Conservação de Ativos da União - Pequeno Porte. EMPENHO: Reforço n.º 2025RO000525 à Nota de Empenho n. 2025NE000289, no valor de R$ R$ 104,53 (cento e quatro reais e cinquenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargadora Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 1905/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da coberta do fórum de Caucaia-CE com telha em alumínio, dupla, trapezoidal, preenchimento em poliuretano (pu)=30 mm, pré-pintada, localizado à rua contorno sul, S/N - Planalto Caucaia - Caucaia/CE - CEP 61.605-490, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024 - Proad 1009/2025 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2025, o valor do adicional de insalubridade; repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2025/2027. Vigência: 01/01/2025 a 27/09/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 60.972,83. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 005168/2023 - Proad 1109/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/11/2024, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de 4,7581% (IPCA); ajustar, a partir de 01/01/2025, o valor do adicional de insalubridade; repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2025/2027. Valor acrescido ao contrato: R$ 206.668,10. Vigência: 01/11/2024 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE R AT I F I C AÇ ÃO Processo: 0009750-44.2024.5.10.8000. Ratifica-se, em virtude de negativa de pedido de reconsideração recebido com efeito suspensivo, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, publicada no DOU dia 11/02/2025, pelo período de 30 dias, à empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.604.476/0001- 67. Dessa forma, com vistas ao registro no SICAF, serão descontados os dias em que efetivamente a penalidade foi aplicada, até a data da suspensão. Em 26 de fevereiro de 2025 GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: ACT 2149/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC. Objeto: Qualificar a atuação jurisdicional do PJSC e do TRTI2 em procedimentos relacionados à recuperação judicial, estabelecendo diversos protocolos judiciários. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 25-2-2025. Pelo TRT12: Desembargador Amarildo Carlos de Lima, Presidente; e Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional. Pelo PJSC: Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente; e Desembargador André Luiz Dacol, Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 10/2020 Processo TRT n. 1272/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 10/2020, conforme previsto em sua Cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2025, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 11/2020 Processo TRT n. 1274/2025. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ nº 25.268.057/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 11/2020, conforme previsto em sua Cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2025, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Assinam: Aryoswaldo José Brito, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Gilzemberg Nunes de Sousa, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 7718/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 80015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1494/2019. 8º Aditivo ao CT Nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA - EIRELI. CNPJ: 83.569.459/0001-38. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual. Vigência: excepcionalmente a partir de 27 de fevereiro de 2025, pelo prazo de 12 meses ou até a conclusão do procedimento licitatório nº 4504/2024, o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 25/02/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante) e Márcio Andre Moscoso da Rocha e Augusto César Loureiro da Silva. (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002793-09.2016.5.17.0500 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão 11/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari; Objeto: Registro das alterações na forma de pagamento da servidora Simone Amaral Gonçalves, ao longo de sua cessão, decorrentes de sua nomeação para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Secretaria (CJ-3) da Vara do Trabalho de Guarapari, a partir de 15/1/2024, optando pelo recebimento integral da remuneração do cargo, com efeitos a contar de 1/3/2024. Além disso, registro das alterações na forma de pagamento da servidora, ao longo de sua cessão, decorrentes da sua nomeação para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Secretaria (CJ-3) da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 19/1/2017, passando a ser remunerada pelo valor integral do cargo comissionado, e da posterior exoneração desse cargo, a partir de 29/5/2017, mediante designação para função comissionada; Data e assinaturas: 17/2/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela União/TRT17, e Prefeito Rodrigo Lemos Borges, pela Prefeitura Municipal de Guarapari.