DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2025) 80020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 17/2022 - Contrato de prestação de serviços continuados de suporte técnico em TIC. Contratada: Amazon Informática Ltda, CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 30 meses, no período de 18/04/2025 a 18/10/2027. PROAD TRT22: 826/2020. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PTRES 168266, ND 33904010, por meio da NE 97/2025(duodécimo), emitida em 11/02/2025. Signatários: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Marcos Batista Silva(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2023 (22280252), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Ouro Preto Serviços de Conservação Ltda, CNPJ: 07.025.586/0001-98. Objeto: repactuação do Contrato, a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal a ser de R$ 55.385,19 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e anual de R$ 664.622,28 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamento legal: artigos 135 e 136, I, da Lei nº 14.133/2021, bem como a IN-05/2017 da SEGES/MPDG, Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 07/2023, Convenção Coletiva de Trabalho nº 000563/2023, bem como nas demais legislações específicas pertinentes. P.A. n. 0000029- 32.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela Contratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2025 e Término em 30/03/2026. Data de Assinatura: 24.02.2025 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 525-69.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 08/2025 ao Contrato n° 02/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.03.2025 a 08.09.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Mathias de Aguiar Mesquita, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 0003719-08.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF n. 10.628.267/0001- 81. Espécie: Contrato n. 04/2025. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de link de acesso dedicado à internet com Anti DDOS por meio de serviço IP (internet protocol) com dupla abordagem e velocidade simétrica de download e upload (banda mínima de acesso garantida), dispondo de 6 (seis) endereços IPs fixos utilizáveis para a Seção Judiciária do Piauí - Teresina, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021, c/c item 9.2.2 do aviso da Dispensa Eletrônica nº 90031/2024, que restou fracassada, e dessa forma, a Contratação Direta - Dispensa sem disputa, e, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. PTRES n. 168364. ED: 3.3.90.40. Empenho: 2025NE000123. Valor total estimado: R$ 1.800,00. Assinado em 24.02.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jefferson Pereira de Carvalho, Sócio-administrador, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 Processo nº 0015828-30.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado para as empresas: Hertz Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda. para o item 1, no valor total de R$54.000,00 e Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. para o item 2, no valor total de R$168.000,00. São Paulo,26 de fevereiro de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ.: nº 40.349.290/0001-06) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho nº 2024NE000598, em face da inexecução total contratual (não fornecimento dos biombos acústicos autoportantes objeto da nota de empenho nº 2024NE000598), consoante item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90068/2024 e Item 12 do instrumento editalício, com fulcro na Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n° 90068/2024, mediante processo administrativo SEI 0003659-04.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001494-22.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Espécie: Termo Aditivo nº 7/2025 ao Contrato nº 3/2023 - DFORMS/SADM-MS/NUL F/ C P G R - SUCT. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Inclusão na relação de veículos segurados do Caminhão VW Modelo 10.160 DRC 4X2, placa OOM7255, ano/modelo 2014/2015, mediante operação de endosso de seguro. Valor Global: R$ 2.000,00. Assinatura: 25/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Victória Maccari Soares, procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001947-51.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: THF ELEVADORES LTDA (CNPJ: 27.437.415/0001-83). Espécie: Termo Aditivo nº 9/2025 ao Contrato nº 15/2022 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 24/02/2025. Valor Global: R$ 59.640,00. Assinatura: 22/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernando Luis da Cunha, representante. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CAU/AP comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2025, que tem por objeto prestação de serviços de agenciamento de viagens, o resultado do certame. Vencedora: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.613.668/0001-65, pelo valor de R$ 440.232,63 (35,10% de desconto sobre o volume de passagens aéreas, estimada em R$ 678.324,55). As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 00151.000004/2025-21. Macapá-AP, 25 de fevereiro de 2025. ALINE AGUIAR LACHAT Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 925042 Aquisição de kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados às atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 1.592.686,20 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com comunicação de voz e dados em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de smartphones em regime de comodato, para atender às necessidades do Conselho Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90002/2025, conforme especificado abaixo: Item 1 - Empresa: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.655.954/0001-59 no valor global de R$ 71.258,4000 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007098/2024-61 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAG E M - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA/COREN-SC. Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.913,47 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e quarenta e sete centavos) Valor Global: R$ 502.090,71 (quinhentos e dois mil noventa reais e setenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 25/02/2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente do Conselho Federal de Enfermagem