DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ANUAL: R$ 3.757.028,22 (três milhões setecentos e cinquenta e sete mil vinte e oito reais e vinte e dois centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 21.550.873/0001-48, com o valor anual de R$ 3.648.128,40; Grupo 2 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51, com o valor anual de R$ 108.899,82. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2024, firmado com o Crea-SE, assinado aos 25/2/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e dos cronogramas e redução do valor para R$ 417.167,59; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1789/2024; Processo SEI nº 00.003992/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 32/2025, firmado em 18/2/2025; com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos; Objeto: Realizar um Ciclo de Palestras e uma Mesa Redonda de Debates, com foco na integração dos princípios ESG; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Carlos Eduardo De Vilhena Paiva - Presidente da AEASJC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007501/2024-01. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 77/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos; Objeto: IV SIMPÓSIO BRASILEIRO e II ENCONTRO PARANAENSE DAS PITAYAS; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Paulo Roberto Milagres - Presidente da AMEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007444/2024-51. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 10/2025, firmado em 25/2/2025; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS; Objeto: Desenvolver um programa educativo e de conscientização, direcionado aos profissionais quanto ao público em geral; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Marcos Teixeira - Presidente da AEAS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007500/2024-58. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 11/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim; Objeto: Realizar Workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Raoni Lourenço Andrade Ramos - Presidente da ASEAAMM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007491/2024-03. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 15/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região Bragantina; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Maratona Tecnológica (Hackathon); Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Marcelo Perrone Ribeiro - Presidente da AEAARB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007543/2024-33. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 19/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes; Objeto: Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Miguel Aparecido de Assis - Presidente da AEAMC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007553/2024-79. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 20/2025, firmado em 20/2/2025; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI; Objeto: Realizar evento com até 20 (vinte) horas de workshops, palestras, minicursos e/ou discussões e debates; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: André Luiz Branco - Presidente da ASSENAB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007522/2024-18. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 21/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais; Objeto: Realizar um ciclo de Cursos de Normas Regulamentadoras (NRs); Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 60.000,00; Signatários: Wanda Maria Bart - Presidente da AREF e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007454/2024-97. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 22/2025, firmado em 25/2/2025; com a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; Objeto: Realizar um evento no formato de Curso Prático de Inteligência Artificial e Maratona Tecnológica (Hackathon); Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Darlessandro da Silva Ribeiro - Presidente da ACEST e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007472/2024-79. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 30/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná; Objeto: 4º ENCONTRO PARANAENSE DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 3 de abril de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Natalino Avance de Souza - Presidente da AEAPR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007441/2024-18. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 31/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba; Objeto: Realizar workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Tatiane Elaine Zani Bistafa - Presidente da AEAP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007537/2024-86. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 45/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaú; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação com o tema: A Casa do Futuro; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Osmar Vicari Filho - Presidente da AEAJ e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007525/2024-51. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 49/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação Regional dos Engenheiros de Ilha Solteira e Adjacências; Objeto: Realizar workshops, palestras, mini- cursos e/ou discussões e debates; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Reginaldo Alves Leandro - Presidente da AREIA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007571/2024-51. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 51/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Monte Alto; Objeto: Realizar o projeto Engenharia com Integridade: Qualidade, Segurança e Ética no Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.520,00; Signatários: Francisco Innocencio Pereira - Presidente da AEAAMA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007554/2024-13. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 52/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região de Mogi Guaçu; Objeto: Curso de Mobilidade Urbana na Associação dos Engenheiros e Arquitetos; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Edson Luiz Martelli - Presidente da AEARMG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007518/2024-50. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 54/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região; Objeto: Realizar ciclo de palestras Empreendedorismo e Inovação nas Engenharias e a Importância do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 16 de abril de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.900,00; Signatários: Vitor Manuel Carvalho de Sousa Violante - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007552/2024-24. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 58/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto; Objeto: Um evento técnico com até 20 (vinte) horas de workshops, palestras, mini-cursos e/ou discussões e debates; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: André Grisi - Presidente da Sociedade dos Engenheiros e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007556/2024-11. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 61/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional de Maringá; Objeto: Clima e Transição Ecológica aliada ao Planejamento das Cidades; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 14 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Erivelto Alves Prudencio - Presidente da AGB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007443/2024-15. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 68/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; Objeto: 3ª edição do Café Hidrogeológico; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: José Paulo Godoi Martins Netto - Presidente da ABAS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007486/2024-92. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 70/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região Nordeste de Santa Catarina; Objeto: Realizar curso Prático de Inteligência Artificial; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Rodrigo Martins Monzani - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007464/2024-22. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 75/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Bebedouro; Objeto: Projeto - Perspectivas da Construção Civil em Bebedouro e região; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.300,00; Signatários: Cássio Roberto de Oliveira - Presidente da AEARB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007561/2024-15. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 69/2025, firmado em 24/2/2025; com a Associação dos Profissionais Geógrafos do Estado do Paraná; Objeto: Curso Prático de Mapeamento e Maratona Tecnológica (Mapathon); Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Bruno Tiago Contessotto Rigon - Presidente da APROGEO-PR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007446/2024-41.