DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE APROVADO CNPJ 14.998.009/0001-48 O Presidente do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, homologado em 02 de fevereiro de 2022, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados no Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o dia 14 de março de 2025, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-BA , situado na Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo, previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos nos itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização da avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data aprazada, implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital. Candidato convocado: Matheus de Araújo Isensee, Cargo: Administrador: 6º colocado em ampla concorrência, nº de inscrição: 511.01851623. RAMIRO LUBIÁN CARBALHAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 1/2025 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - A empresa ILVOIR SCHILLNG DA COSTA MOREIRA - Canoas/RS - Processo nº262-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - Contador ILVOIR SCHILLNG DA COSTA MOREIRA - CRCRS 44.702 - Canoas/RS - Processo nº263-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - A empresa MCTBR CONSULTORIA E AUDIT. TRIBUT. LTDA - Porto Alegre/RS - Processo nº 317-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - À Senhora MARIA SIRLEI DE QUADROS VALENTE - Porto Alegre/RS - Processo nº 318-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - Ao Senhor ANTÔNIO CARLOS VALENTE GONÇALVES - Porto Alegre/RS - Processo nº 319-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - Téc. Cont. VERA LÚCIA DA SILVA SOUZA - CRCRS 78.114 - Santa Cruz do Sul/RS - Processo nº 329-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades - Ao Senhor EVERTON LUÍS HILÁRIO BOHN - Leigo - Porto Alegre/RS - Processo nº346-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - A empresa GARGIONI SERVIÇOS CONTÁBEIS - Porto Alegre/RS - Processo nº033-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja 101 - Porto Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: [email protected]. Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publicamos o referido edital para dar ciência do julgamento dos processos abaixo relacionados, que acontecerá na sede deste Conselho, na Rua 56, Nº 390, Ed. Palácio dos Colibris, Jardim Goiás, Goiânia/GO. Os processos serão julgados independente do comparecimento das partes. Fundamentação: art. 26, § 4º, lei 9.784/99. Processo: 2022.5.20002121; Denunciada: Imobiliária Green Eireli-ME CJ.21817; Dia do Julgamento: 17/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2022.5.20017417; Denunciante: Pericles Rodrigues Ferreira; Denunciada: C.I. Tatiane Vieira Palomanes CF.28757; Dia do Julgamento: 17/03/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20029767; Denunciado: C.I. Willia Anadinho da Silva CF.25429; Dia do Julgamento: 17/03/2025; Horário: 15 horas. Processo: 20210000230971; Denunciante: Brasal Incorporações e Construções de Imóveis Ltda; Dia do Julgamento: 17/03/2025; Horário: 15h30min. Processo: 2022.5.20005232; Denunciante: Romualdo Rossi Tolentino de Oliveira; Dia do Julgamento: 24/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20030212; Denunciado: C.I. Milton José Rodrigues CF.26925; Dia do Julgamento: 24/03/2025; Horário: 14 horas. Processo: 2023.5.20030564; Denunciado: C.I. Milton José Rodrigues CF.26925; Dia do Julgamento: 18/03/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2023.5.20030723; Denunciado: C.I. Marcos Barcelos Costa CF.14905; Dia do Julgamento: 18/03/2025; Horário: 16 horas. Processo: 2022.5.20001366; Denunciado: C.I. Alessandro Gueiros de Souza Moraes CF.17634; Dia do Julgamento: 25/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20030206; Denunciado: C.I. Mario Hozana Tourinho de Barros CF.8972; Dia do Julgamento: 25/03/2025; Horário: 14h30min. Processo: 2023.5.20031774; Denunciado: C.I. Renato Pessego Marques Negrão CF.31840; Dia do Julgamento: 20/03/2025; Horário: 13h30min. Processo: 2023.5.20040943; Denunciado: C.I. Ricardo Aparecido Domingos Coelho CF. 23728; Dia do Julgamento: 20/03/2025; Horário: 15 horas. Processo: 2023.5.20030209; Denunciados: C.I. Augusto Alves Velloso Mascarenhas CF.35447; C.I. Patrick Guimarães Rodrigues CF.19391; Dia do Julgamento: 27/03/2025; Horário: 15h30min. Em 26 de fevereiro de 2025 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo Administrativo: 004/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção, sob demanda, de uniformes e crachá de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 10/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 24 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL A Presidente e a secretária da Comissão de Instrução designada pela Portaria COREN/CE Nº 538/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, o denunciado atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 032/2024, em que figuram como um dos denunciados o Sr. Rafael José de Sousa, COREN/CE nº 120.6304-TEC. O presente Edital expedido para CITAÇÃO do denunciado Sr. Rafael José de Sousa, COREN/CE nº 120.6304-TEC. Para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze dias) contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do COREN/CE: Rua Coronel Jucá nº 294, Bairro: Meireles, CEP: 60170-320 Fortaleza/CE. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 117, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução COFEN nº 564/2017, que nos autos do processo ético nº. 011/2023 foi aplicada a pena de CENSURA a enfermeira Dra. Wládia Maria Pontes Medeiros, COREN/CE nº 280066-ENF, por infração ao artigo 71, do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo a decisão transitado em julgado em 19 de novembro de 2024. Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 05/2023, datado em 06/02/2025, Pessoa Física: GABRIEL AZEVEDO MARIANO DA SILVA; Objeto: acréscimo de 25% ao 1° termo aditivo contratual. Valor: R$ 2.337,50. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1°, Lei 8.666/1993; Processo: 56/2022. Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 95751302/2025 O PREZADO (a) SENHOR (a), FABIANA DENISE RODRIGUES FIDELIS; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 06/03/2025 às 13:10 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO Presidente do COREN-PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 95751317/2024 O PREZADO (a) SENHOR (a), ADRIANA CRISTINA BARROS DA SILVA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/03/2025 às 14:30 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N°