DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para os profissionais Hélio Cecílio Cordeiro COREN-PE nº 721680-ENF e Carlos Eduardo Silva Barbosa COREN-PE nº 1393997-TE, declarados REVÉIS, estando atualmente em local incerto e não sabido. Ficam V.Sas., desde já, INTIMADOS, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025, às 14:30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional João Victor Nascimento da Silva - COREN-PE nº 1481322-TE, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025, às 14 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE. EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para os profissionais Carlos Eduardo Silva Barbosa COREN-PE nº 789650-ENF e Hélio Cecílio Cordeiro COREN-PE nº 721680-ENF , declarados REVÉIS, estando atualmente em local incerto e não sabido. Ficam V.Sas., desde já, INTIMADOS, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025, às 11:30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente a profissional Ellayne Viana Ferraz de Araújo Sobreira COREN-PE nº 393368-ENF, declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional Allan de Sousa Silva - COREN-PE nº 635833-ENF, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 13 de março de 2025, às 10:30min, na sede do COREN-PE ou por Sistema de Deliberação Remota (vídeo videoconferência) e a inscrição, mediante requerimento, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 087/2023 OBJETO: Prorrogar Vigência do Módulo de Protesto de Títulos. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO). CONTRATADA: INCORP Technology Informática LTDA (CNPJ: 41.069.964/0001-73). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, de 30/01/2025 a 09/11/2025. DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.822,00 (três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-60; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência.; Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa "Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 61.878,00; Assinado em 04/02/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Crea-DF relativo à instalação da Sede, situada em SGAS 901 cj. D lt. 72 e da inspetoria de Taguatinga, situada em C 12 AE 02 sl. 116. Valor médio anual estimado: R$51.068,78. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Ato de Inexigibilidade N° 003/2025/PRES. Processo nº 07.017.216419/2024. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Protex Clean Moveis E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE POLTRONAS para o auditório do CREA-DF. Vigência: 60 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$19.440,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Monica Nunes Silva Borges, representante legal. Processo nº 07.017.214122/2024. Ordem de Serviço nº 0 4 / 2 0 2 5 - C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 72921/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 1º Encontro Nacional das Associações de Mulheres na Engenharia, Agronomia e Geociências (ENAME), a ser realizado nos dias 13 e 14 de março de 2025 no Centro de Convenções, em Vitória, ES. Valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) Vitória, 25 de fevereiro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG 389343 Nº Processo: 6437/2024. Objeto: Prestação de serviço de confecção, instalação de placa de sinalização para identificação da fachada do Coren-SP e desinstalação da placa existente com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção coletiva (EPC's) e equipamento de proteção individual (EPI´s) necessários para execução do serviço, a ser realizado nas dependências da Sede e de 06 (seis) Subsedes do Coren-SP. Edital: 27/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 26 de fevereiro de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 001/2025 celebrado entre o Crea-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção Mato Grosso do Sul - ABEE-MS, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag. 142. Onde lê-se: 12 de abril de 2024; leia-se: 12 de abril de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2025/006256-3. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 | P2024/069843-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Emissão de Certificado Digital WildCard SSL. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.246,80 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001. PROJETO/ATIVIDADE: Outros Materiais de Consumo. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Lombardi Finez. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2025/006259-8. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 | P2024/069843-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Emissão de Certificados Digitais, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNPJ modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os Certificados Digitais Modelo A3 (Tokens). VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.541,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais). ELEMENTOS D ES P ES A : 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001. PROJETO/ATIVIDADE: Outros Materiais de Consumo. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rafael Mendes de Carvalho. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público a Concorrência Eletrônica 90001/2025 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestar serviços de reforma do prédio Sede do CREA-PB, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices