DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 842.623,80. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TAP AO CONTRATO N° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A repactuação, em virtude do advento da seguinte Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e previdência sob o n°: PE000283/2024. Em razão da repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 649.358,19. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2025 - UASG 389442 Proc. Nº: 001/2025. Contratação de empresa especializada para solução de firewall, incluindo fornecimento de hardware, software, serviços de implementação, suporte técnico e manutenção, com locação de equipamentos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fo r t a l e z a / C E ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Proc. 059/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação- n. 008/2024 Contrato n. 002/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso- CRF/MT- Contratada: Implanta Informática Ltda- CNPJ nº. 37.994.043/0001-40, - OBJETO: Locação e prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos COMPRAS&CONTRATOS.NET, SISPAD.NET e LICITAÇÕES.NET, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O valor Global de R$ 59.584,00. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026 - ASSINATURA: 10/02/2025. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Sr. Argileu Francisco da Silva - Sócio Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. nº. 002/2025 - Terceiro Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022- Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A, sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 04/02/2022. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. ASSINAM: contratante Cristina Aparecida Figueiredo Reis- Presidente e pelo Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. n. 003/2025 - Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 002/2022 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, C.N.P.J: 05.340.639/0001- 30- MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo 64082.003637/2021-19, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - UASG 160472- 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2025 a 21/02/2026 visando dar continuidade aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis: - 0,42% -2 - Manutenção dos veículos e reposição de peças frota: -2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e Lubrificantes - Valor R$ 110.000,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos Valor R$ 10.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor R$ 6.000,00. ASSINATURA: 10/02/2025. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 83/2024 - Dispensa Eletrônica n° 42/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ, valor: R$ 657,81. Data da assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: OGVIG Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda Me, CNPJ 26.344.455/0001-18, Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada. Valor: R$ 12.337,62. Convenção coletiva. Data da assinatura: 25/02/2025. EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF- RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma: Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Rua Afonso Pena, nº 115 - Tijuca -RJ - Setor de Recursos Humanos Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024 Advogado Júnior: TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - AMPLA Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo Administrativo nº 0077/2024 - Pregão Eletrônico nº 90015/2024 Objeto: Contratação de Serviço de PABX em Nuvem para o CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 19/03/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Emergencial Processo Administrativo 133. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Contratada: S. C. Ferreira Castelo Branco, inscrita no CNPJ nº 32.293.308/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, auxiliar administrativo e administrativo superior. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Prazo: Até 180 (cento e oitenta) dias ou até finalizar o processo de licitação da contratação da empresa, conforme previsão do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ R$ 32.107,06 (trinta e dois mil, cento e sete reais e seis centavos). Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 35/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato de empresa para intermediação de contratação de estagiário e assistência de saúde para atender às necessidades do CREFITO-11. Valor global: R$ R$ 14.258,40. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 03/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 18/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.515.571/0001-08. Objeto: Alteração contratual para o acréscimo de 25% ao valor total do contrato, que trata da contratação de serviços para o fornecimento de lanches/coffee breaks, nos termos da legislação vigente. Valor: R$ 1.102,50. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 06/02/2025. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 29/2021. Contratante: CREFITO-11. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 41.069.964/0001-73. Objeto: Alteração contratual firmado com a empresa Incorp Technology Informática LTDA. (INCORP), para os serviços de manutenção e suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware: redução da base de dados da Licença SQL Server Express. Valor: R$ 1.955,52. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 13/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 01/2022 - Inexigibilidade- Contratada S VARGAS CONTABILIDADE - ME, CNPJ 14.922.257/0001-05. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria contábil. Valor mensal R$ 4.709,66. Valor Global para 12 meses R$ 56.515,92 (de 16/02/2025 à 15/02/2026). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7a Região, em atendimento ao art. 97 da Resolução do CFFa nº 734/2024 apresenta em 24/02/2025, o resultado da eleição para o 8º Colegiado do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região e declara eleita a Chapa três "FONOS EM AÇÃO". Foram apurados 1922 votos. Desse total, 456 votaram pela chapa um "Fono autonomia: A voz que transforma", 339 votaram pela chapa dois "Atualiza Fono", 1127 votaram pela chapa três "Fonos em Ação", 70 votos nulos e 93 votos brancos. A votação foi encerrada às 18:00 horas do dia 19/02/2025. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. ALINE COSTA PORTO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2025 Processo Nº 24.1.000000597-9 Partes: CMN NEGOCIOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 48.811.639/0001-83, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica Objeto: Prestação de serviços de revisão, implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e serviços correlatos, de modo a adequar a atual estrutura organizacional, funcional e salarial às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em conformidade com as especificações do Termo de Referência.