DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025 Processo Nº 24.1.000002559-7 Partes: WE LOVE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 53.193.148/0001-56, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 57.735,95 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações / 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Adriano Costa de Freitas. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2025 Processo Nº 24.1.000002558-9 Partes: WE LOVE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 53.193.148/0001-56, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de móveis. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 19/02/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 24.242,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Adriano Costa de Freitas. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2025 Processo Nº 24.1.000001798-5 Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 30/01/2025 ao dia 30/01/2026. Perfazendo valor global de R$ 133.614,96 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 Processo Nº 24.1.000002553-8 Partes: S L DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ nº 38.069.222/0001-33, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos com serviços de instalação. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 84.190,00 (oitenta e quatro mil, cento e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto / 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J - Não Especificados. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Silvana Lima da Silva Junqueira. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2025 Processo Nº 24.1.000002557-0 Partes: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos sonoros com serviços de instalação. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 13/02/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 31.773,98 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.013 - Material para Áudio, Vídeo e Foto / 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto / 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P. J - Não Especificados. Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Tiago Luis Bohrer. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 Processo Nº 25.1.000000073-6 Partes: FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CNPJ nº 19.533.891/0001-70, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador." Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 21/02/2025 ao dia 31/12/2025. Perfazendo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Thiago Ferreira de Souza. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025 Processo Nº 25.000000073-6 Partes: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ nº 19.533.891/0001-70, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - C R M - AC . Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é do dia 21/02/2025 ao dia 21/02/2026. Valor Unitário por Emissão de Bilhete (Taxa de Agenciamento): R$ 0,01 (um centavo). Valor Total da Ata: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Thiago Ferreira de Souza. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2025 CRM-MA. Finalidade: Alteração contratual, com acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de itens de serviços. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PLANO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.587.009/0001-90. Objeto Contratual: Execução de serviços comuns de engenharia - reforma emergencial da cobertura/telhado da Sede do CRM-MA. Valor do Aditivo: R$ 29.076,48 (vinte e nove mil setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.01 1 - M A N U T E N Ç ÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 25/02/2025 a 16/07/2025. Processo SEI Nº: 24.10.000003445-0. Fundamentação legal: art. 124, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.934,12 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 494,51. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2025 até 13/03/2026. Data de assinatura do aditivo: 10/02/2025. Nota de empenho n° 51/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS - INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e repactuação de valor, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 1.199,89 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidade. Vigência do Contrato 20/02/2025 até 19/02/2026. Data de assinatura do aditivo: 04/02/2025. Nota de empenho n° 92/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PROCESSO SEI N. 25.19.000000303-2 1. Contratada: INOVA SOLUCTION CNPJ n. 47.079.034/0001-87. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos leves. 4. Amparo Legal: Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de meios de Transporte. 6. Valor mensal estimado: R$ 49.074,00. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 18/02/2025. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Thainá Carmo de Moura Pereira, matrícula n. 484 e para gestor Guilherme de Souza Naame, matrícula n. 683, por meio da Portaria nº 11/2025 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carolina da Silva Pereira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 18.725- 0938/2023, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Rafael Balduino Cruvinel Leão - CRM/SP 172.240, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA PEDROSA DOS SANTOS Conselheira Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 20.421- 1387/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP 172.795, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. PAULO CEZAR MARIANI Conselheiro Instrutor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.421- 1387/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a proposta deste Conselho de aplicação de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DE SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL, aprovada na Reunião Plenária Extraordinária de 19/09/2024, foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina, em 21/01/2025, conforme decisão publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União) de 24/01/2025. Na oportunidade, esclarece que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, está impedido de exercer suas atividades de médico pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 21/01/2025, prorrogável por mais 06 (seis) meses. Requisita, ainda, que o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, devolva a este Conselho a sua cédula de identidade médica e a sua carteira de registro profissional de médico, no prazo de 05 (cinco) dias. A entrega poderá ser feita na sede do CREMESP ou em qualquer uma das Delegacias Metropolitanas ou Regionais. Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser