DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF Nº 15.270.565/0001-66, com percentual de desconto de 28,00% (vinte e oito porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 1.144.230,26 (um milhão cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 18/02/2025 Salvador, 19 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Republicação O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 19/03/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção do anexo da Creche no Município de Santa Teresinha/Bahia, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 06/03/2025. Santo Amaro - Bahia, 26 de fevereiro de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ SEGAD - Secretário de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix /BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 14/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.saofelix.ba.gov.br// ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 26 de Fevereiro de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de São Felix, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 27/03/2025, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no endereço Praça Rui Barbosa, s/n, Centro, São Félix, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 28/03/2025, às 09h00min, no Paço Municipal. São Félix, 26 de Fevereiro de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 009PE/2025, no dia 14 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1065892. São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 371/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. NEOSERV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 44.592.387/0001-98 - VALOR GLOBAL - R$ VALOR GLOBAL R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 07 de fevereiro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 453/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA BIBLIOTECA, SANITÁRIOS DO PAVIMENTO SUPERIOR E CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA LINDAURA MONTEIRO CÂMARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. EMPRESA: ALESSANDRO SANTANA FERREIRA LTDA - 14.308.723/0001-67 - VALOR GLOBAL R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 24 de fevereiro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 028/2025. Modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material penso, para atender a demanda da Secretaria da Saúde. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 17/03/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 17/03/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. Sapeaçu/BA,Em 26 de fevereiro de 2025. MARIA LUIZA SANTOS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 17/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 17/03/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de primeira necessidade para a composição de cestas básicas, destinadas à distribuição pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. R$ R$ 281.970,00 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta reais).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 26 de fevereiro de 2025, Naiane Rocha de Jesus - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0018/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 17/03/2025 à 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 17/03/2025 às 15:00h00min. OBJETO: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal, das unidades de Atenção Básica e demais unidades de saúde do município, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a dispensação à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição contempla medicamentos de uso essencial, necessários para a manutenção dos serviços de saúde, abrangendo tratamentos de doenças crônicas, emergenciais e condições agudas, conforme necessidade dos pacientes atendidos em diferentes esferas, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. : R$ 628.091,10 (seiscentos e vinte e oito mil, noventa e um reais e dez centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 26 de fevereiro de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira