DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700148 148 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 demandas do município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 12/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/02/2025. Em 26 de fevereiro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 012/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 14 de março de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 14 de Março de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA) 25 de fevereiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 17/03/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material Didático e de Expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 27/02/2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900032025 - SRP Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900032025. Tipo: Menor preço. Abertura: 19/03/2025, às 08h. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços em Gerenciamento de Frota, que utilize tecnologia de cartão magnético com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do município de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 - (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO N° 900042025 - SRP Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n 900042025. Tipo: Menor preço. Abertura: 19/03/2025, às 11h. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação para futura e eventual prestação de serviços junto a empresa especializada de locação de software em atendimento ao Decreto Federal n 10.540/2020 - SIAFIC e sistemas estruturantes, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238 - (Pregoeiro). À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: locação de veículos automotores, sem motorista, para atender as demandas das Unidades Administrativas do município. Entrega de envelopes com a documentação será na sala de licitações, das 8h às 17h. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h, no setor de licitação. Potiraguá/Ba, 24 de Janeiro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2025 -SRP P.A N° 024/2025. OBJ. Forn. de gases medicinais. Abertura: 13.03.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 26 de Fevereiro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de sua agente de contratação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº. 038/2009, torna público que realizará no dia 21/03/2025 ás 09:00hs, o credenciamento nº 001/2025 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ribeira do Amparo - Bahia, para ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 26 de fevereiro de 2025. PATRICIA MENDONÇA DA SILVA MAXIMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/03/2025 ás 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2025 do município de Ribeira do Amparo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 26 de fevereiro de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025 Dispensa eletrônica n. 016/2025. Contratação de empresa para Aquisição de material esportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no Município de Salinas da Margarida-Ba.. Edital disponível: a partir de 26/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 26/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 28/02/2025, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de Fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2025 Objeto: Aquisição de HORT FRUT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida/BA, e aos Programas do Serviço de Convivência vinculados a esta Secretaria, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 26/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 26/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de cursos técnicos e profissionalizantes para geração de emprego e renda para beneficiários do programa Bolsa Família e usuários de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento integral a Família - PAIF atendidos no centro de Referência de Assistência Social- CRAS, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 27/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 27/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, Em 26 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90018/2024-Processo nº: 252658/2024-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução da obra de Requalificação da Pavimentação Promenade Contorno - Etapa 02- Avenida Lafayete Coutinho- Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF Nº 15.270.565/0001-66, com percentual de desconto de 12,00% (doze porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$5.427.669,52 (cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 13/02/2025 Salvador, 19 de fevereiro de 2025. AELSON S. QUEIROZ Agente de Contratação