DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700147 147 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de patrulha mecanizada, inclusos mão de obra de operadores, combustível, motoristas, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos para atender às necessidades e dar continuidade aos serviços em toda extensão do Município de Juazeiro/BA. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações (Sala Termo de Referência), localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e-mail: [email protected], a partir de 14 de março de 2025 até 14 de março de 2026, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 26 de fevereiro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 17 de março de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS, PEÇAS E MOTORES SUBMERSOS, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS, DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de março de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.007/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERE N DA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO LAGOA REAL- BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 26 de fevereiro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/03/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 011/2025 -abertura de propostas dia 18/03/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de produtos para construção civil (materiais para pintura, de hidráulico e correlatos) visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Abertura de propostas dia 18/03/2025, às 14:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de produtos para construção civil (materiais elétricos diversos e correlatos) visando atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas/Ba. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 26 de Fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 19/2025 Pregão Eletrônico Nº 03/2025 FMS - Registro De Preços- Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATE N Ç ÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA E POLICLINICAS), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados através das Portarias Nº 3.493, DE 10 de abril de 2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 1.545, de 25 de setembro de 2015, 1.386, de 28 de setembro de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 17/03/2025 às 09H. Mata de São João Bahia 25 de Fevereiro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 162/2024 Contrato nº: 162/2024 - Processo Administrativo: nº 100/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60- Motivação: Acréscimo de Serviços - Fundamentação: Art. nº 124, inciso I, alínea "b" e artigo nº 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 26/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 24 de fevereiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para 03 ônibus Iveco bus, destinado ao transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 19/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) tipo botas de trilha, camisetas UV, mochila para trilha e bermuda para atender a necessidade da ACVM ( Associação de Condutores de Visitantes de Mucugê) no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na OGU/2021, na pasta do Ministério da Economia, através da Emenda Individual, nº 27510004/2021 (Transferências Especiais); Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029; Modalidade Aplicação: 40 (Município); GND: 3 (Custeio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/02/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 28/02/2025 às 15:00hs. Limite para impugnação: 13/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:18/03/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 18/03/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 26 de fevereiro de 2025. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº007/2025, tipo Menor Preço: SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO/BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:14.03.2025 as 14:30hs. Muquém de São Francisco-BA, 26 de fevereiro de 2025. DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 002/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoa física, inclusive microempreendedores individuais, para prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Nova Canaã - BA, para o ano letivo de 2025, conforme as informações constantes no Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda do município de Nova Canaã, O Edital ficará aberto para credenciamento no período de 30 dias. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia), no diário oficial do município e no setor de licitações, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba 26/02/2025. Em 26 de fevereiro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para atender as