DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025. Itapicuru, 25 de fevereiro de 2025. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção de merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 12/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 26 de fevereiro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N°001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2025, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A entrega e abertura das propostas serão no dia 17 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 14 de março de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 019/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 27/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça Gilberto Gil, Centro, S/N, Ituaçu/BA, CEP 46.600-000, ou por e-mail: [email protected]. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://doem.org.br/ba/ituacu, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025 ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 e de acordo com o processo administrativo n.º 020/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Ituaçu/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 27/02/2025, na sala de licitação, situado na Praça Gilberto Gil, Centro, S/N, Ituaçu/BA, CEP 46.600-000, ou por e-mail: [email protected]. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: https://doem.org.br/ba/ituacu, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025 ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 012/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 17/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 26 de fevereiro de 2025 ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 14 de março de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada, para AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 25 de fevereiro de 2025 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2025, cujo objeto é credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Inicio de envio de documentos: 10/03/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 26 de fevereiro de 2025 ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 008/2025. Cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados às atividades desenvolvidas nas escolas municipais da rede pública participantes do Programa Escola em Tempo Integral do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 27.02.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.03.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 13.03.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 26 de fevereiro de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ID:1065939 SMS - Objeto: Serviço de MAPA, HOLTER e Teste Ergométrico em Jequié. Data da disputa: 18 de março de 2025, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 17 de março de 2025.. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.licitações-e.com.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba email:[email protected] Jequié/BA, 26 de fevereiro de 2025 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do Município de Jeremoabo - BA, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação, conforme Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/03/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26 de fevereiro de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2025 PA 60/25. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais e equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e demais componentes necessários para a execução de manutenção em poços tubulares utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/BA, 26 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 PA 60/25. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais e equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e demais componentes necessários para a execução de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Sessão pública: às 9h, 12/03/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 26 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração.