DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700145 145 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 007/2025, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, obedecendo às especificações da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal de acesso ao Distrito de Riacho de Areia, vinculado ao Convênio Nº 946423/2023, Ministério da Agricultura e Pecuária. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 26/02/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas 14/03/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 14/03/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 24 de fevereiro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor preço por lote. Abertura: 18/03/25 às 10h. Objeto: pavimentação de ruas e pavimentação de estradas vicinais no município, conforme Contratos de Repasse 953858/2023/MCIDADES/CAIXA e 954024/2023/MIDR/CAIXA. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 26 de fevereiro de 2025. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 011/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 002/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. J. K., nº 811, Bairro São Francisco, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU deste município, de propriedade do Sr. Silas de Souza Braga Junior. O valor total do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 26 de fevereiro de 2025 VITOR PEREZ Secretário Mun. de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 011/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 003/2025-PMI, que tem por objeto a locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, nº 116 - Centro, CEP nº 47.520.000, Ibotirama - Estado da Bahia, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e área aberta destinada ao funcionamento da sede da Garagem Municipal para atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde e demais Secretarias, deste município., de propriedade do Sr. Kaio Marcio Ribeiro dos Santos. O valor total do contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 25 de fevereiro de 2025 LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Abertura: 29/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Ipecaetá aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital na Comissão de Contratação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaeta-Ba, 26 de Fevereiro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS E OUTRAS SOLUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/03/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1065238. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 13/03/2025 às 11:00hs. Licitação BB: 1065900. Endereço: www.licitacoese.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, 25 de fevereiro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de pavimentação em CBUQ na sede do Município. Data da sessão pública: 18 de Março de 2025 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 26 de fevereiro de 2025. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - FMAS OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, para a prestação de serviços na área de assistência social, para complementar a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:30h até as 16h:00 do dia 25 de fevereiro até as 16:00h do dia 13 de março de 2025. A abertura da documentação ocorrerá no dia 14/03/2025, às 09:00h: LOCAL DE RECEBIMNTO DA DOCUMENTAÇÃO: Setor de Recursos Humanos, na Secretaria de Ação Social e Cidadania, com a servidora Andressa Adria de Souza Cerqueira, no endereço na Rua Herculano Torres, nº 18, Bairro Caititu, Itaberaba/Bahia. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2025, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal. Itaberaba/Bahia, 25 de fevereiro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 10/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0010-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ DE PAPEL A4, conforme especificado no Ed i t a l de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 28/02/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 18/03/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1065922. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, 26 de fevereiro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 18/2024 objeto: Seleção de melhor proposta para eventual aquisição de material hospitalares e odontológicos para os departamentos de saúde (Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, Programa de Saúde Bucal e SAMU 192 , onde sagrou-se vencedoras: lote 01 empresa Pronto medico comercio e serviços eireli -cnpj n10.389.446/0001-03- com o valor r$2.240,000,00- lote 02 empresa vivre comércio de produtos hospitalares ltda -cnpj n. 15.229.287.0001-01 com o valor r$44.651,44 , lote 03 empresa Pronto medico comercio e serviços eireli -cnpj n10.389.446/0001-03 com o valor r$ 90.00000, lote 04 empresa pfl produtos para saúde ltda -cnpj n.30.960.128/0001-68 com o valor r$ 140.966,66, lote 05 empresa Pronto medico comercio e serviços eireli cnpj n10.389.446/0001-03 com o valor r$600.000,00- lote 06 cancelado , lote 07 empresa: okey-med dist. med. hosp. odont. importações e exportações ltda -cnpj n.11.311.773/0001-05 com o valor r$ 72.500,00- lote 08 empresa:pfl produtos para saúde ltda -cnpj n.30.960.128/0001-68- com o valor r$ 16.840,00 e lote 09 empresa pfl produtos para saúde ltda -cnpj n.30.960.128/0001-68 com o valor r$.19.078,00. Itagi - BA, 24 de fevereiro de 2025 SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 14/03/2025 às 09h00min, o PE 006/2025-SRP, PA 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de PEIXE TIPO COVIRNA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e neste Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA 26 de fevereiro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 17/03/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de material gráfico para atender as demandas de Secretaria de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoe [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro