DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700144 144 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Edital: ficará aberto até o dia 19/03/25, para recebimento das propostas de preços e projetos de vendas dos interessados. Envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema-BA, 26 de fevereiro de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19 de março de 2025, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 26 de fevereiro de 2025. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 20/03/2025 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso- a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 26 de fevereiro de 2025. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 17/03/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 368092, contratação PNCP: 14105209000124-1-000085/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Abertura: 17/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS PERSONALIZA DA S DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 26 de fevereiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico Contratação de empresa especializada para Locação, implantação, fornecimento, treinamento, suporte técnico e manutenção de softwares que atendam às necessidades de gestão escolar e controle da merenda escolar destinados ao Fundo Municipal de Educação de Coribe - Bahia, abertura no dia 18/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 26 de fevereiro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 239/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 017/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, para o fornecimento e suporte técnico continuado de sistema modular (software) de gestão pública participativa, integrado a plataforma administrativa, para gestão de ouvidoria, zeladoria (iluminação, limpeza, obras e reformas), consultas públicas, controle interno e monitoramento de canais de comunicação digital, por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial, para atender a demanda do Departamento de Tecnologia e Inovação do município de Cruz das Almas. Na data de 21/03/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº282/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação , com sede na Rua Crisogno Fernandes, 33 Bairro Assembleia, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543.0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 150g em alusão a Páscoa, para serem distribuídos aos alunos do seguimento educação infantil- creche e pré-escola da Secretaria Municipal de Educação e as crianças atendidas Centro de Referência da Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social- CREAS do município de Cruz das Almas - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 06/03/2025 às 09:h00min, até 10/03/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.388,00 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 26 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP (Remarcação). A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2025, Processo Administrativo n° 021/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional para atender de forma eficiente e eficaz as demandas de eventos da Secretária Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da Cunha - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sessão Dia: 18/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 26 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, Processo Administrativo n° 062/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e vestuário para a composição de Kit Enxoval para Bebê, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, com acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificação em anexo. Sessão dia: 17/03/2025 às 14h30min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 26 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CE Licitação nº 8/2025-09L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das creches pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 21/02/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2025. ALEX BORGES ROQUE p/ Núcleo Preparatório