DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Processo: 060/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o funcionamento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal do Município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 09:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Pregão Eletrônico Nº 002/2025 Processo: 061/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do programa municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 13:00hs, local: Sistema BL LCO M P R A S , disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo: 062/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 Na rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 16:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). Uarini/AM, 20 de fevereiro de 2025 EDVILSON LOPES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor total: R$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.739.769/0001-39. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 37.139,50 (trinta e sete mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: REDE COMERCIAL FORTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.856.643/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. Valor total: R$ 18.755,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais). VIGENCIA: 25/02/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Processo de Licitação nº 8/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza em geral, plástico, higienização e utensílios, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 27/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 18/03/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/03/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 26 de fevereiro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Republicação Por Incorreção do Aviso de Homologação e Adjudicação, referente a Chamada Pública n.º 002/2025, publicada no Diário Oficial da União - ISSN 1677-7069 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação Escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede municipal de ensino do município de Anguera - BA. Empresa favorecida: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SANTAN - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 38.358,09 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), correspondente à soma dos itens: 32; 33; 35 e 42 DA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 21/02/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 056/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de arbitragem para os Campeonatos Esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no município de Anguera - BA, em conformidade com as especificações descritas no Edital e no Termo de Referência, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas interessadas a partir da data de 06/03/2025 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 26 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Contrato nº 69/2024. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001- 95, representado pelo seu Prefeito o Senhor Otoniel Nascimento Teixeira, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominados Contratante, e a empresa: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.554.267/0001-84, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 069/2024, derivado do Pregão Eletrônico nº002/2023, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem - se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Em 25 de fevereiro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução dos serviços de Revitalização de Praças, na Sede do município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 960258/2024/MTUR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 27/02/2025 às 14h00min do dia 18/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 18/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 19/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, rotatórias etc.), infraestrutura; levantamento topográfico; assessoria técnica, apoio e supervisão na fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIM EC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Boninal, Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 27/02/2025 às 14h00min do dia 17/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 17/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 18/03/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 26 de fevereiro de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-CR A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 26 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: realização do transporte escolar no município. Sessão de abertura: em 13.03.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Buerarema-BA, 26 de fevereiro de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação